Alexandre Auller/Estadão
Alexandre Auller/Estadão

Itália suspende temporariamente extradição de Pizzolato

Ministério da Justiça do país europeu deu prazo para que juiz do Conselho de Estado analise recurso impetrado pelo advogado do ex-diretor do Banco do Brasil

Janaina Cesar, especial para O Estado, O Estado de S. Paulo

12 de junho de 2015 | 16h57

Atualizado às 23h18

Roma - O Ministério da Justiça italiano suspendeu temporariamente a extradição de Henrique Pizzolato ao Brasil por meio de liminar até que o Conselho de Estado analise pedido de recurso da defesa do condenado do mensalão. 

É a segunda vez que o processo de extradição do ex-diretor do Banco do Brasil é suspenso desde que o governo italiano autorizou o procedimento, no final de abril. O Executivo do país europeu permite a seus cidadãos reverem decisões judiciais de governo.

O recurso ao conselho, segunda e última instância da Justiça italiana, é a última tentativa na esfera administrativa para tentar barrar a extradição de Pizzolato. No âmbito judiciário e político, o processo já chegou ao fim. Ambos foram favoráveis à extradição. Caso a junta de juízes negue o recurso, a defesa de Pizzolato ainda poderá recorrer à Corte Europeia de Direitos Humanos de Estrasburgo, na França.

Já em caso de o conselho acolher o recurso, o processo de extradição é suspenso até a data da audiência que discutirá o caso. O Brasil esperava buscar Pizzolato nesta segunda-feira, primeiro dia do prazo estipulado para a extradição.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que o governo “respeita a decisão das autoridades italianas”, mas que vai “continuar lutando para que a decisão da Justiça brasileira seja cumprida”.

Segundo Giuseppe Alvenzio, representante do Ministério da Justiça italiano, se o recurso for aceito, a audiência pode ser marcada já para a próxima semana. 

“Evidentemente que nós (governo federal), em conjunto com o Ministério Público, estaremos fazendo o possível para que as decisões da Justiça brasileira sejam cumpridas e respeitadas. Por essa razão, nós aguardaremos a decisão final e estaremos prontos para tomar as medidas necessárias para extradição, caso efetivamente a decisão de que será possível que isso ocorra, se confirme”, completou Cardozo. que estava na tarde de ontem, em Florianópolis.

Em meio ao rebuliço judiciário de recursos, Pizzolato decidiu cumprir o que já prometera. Iniciou na quinta-feira uma greve de fome na penitenciária de Modena, onde se encontra. 

Corte europeia. De acordo com Alvenzio, ainda é cedo para falar, mas ele esclareceu que a Corte Europeia também pode suspender a extradição. “É difícil, mas pode acontecer”, disse. Ele mencionou o recente caso de um cidadão tunisino que teve a extradição revogada. “Mas a Tunísia não é o Brasil. Lá, os direitos humanos não são realmente respeitados”, declara.

A defesa de Pizzolato pede entre outras coisas que ele possa cumprir sua pena de prisão na Itália com base em acordo firmado entre os dois países que prevê que um italiano condenado no Brasil possa cumprir pena na Itália e vice-versa. O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil foi condenado no processo do mensalão a 12 anos e 7 meses de prisão em 2012, mas fugiu para a Itália. “A Itália é um país soberano e toma as decisões de acordo com o seu entendimento”, declarou Cardozo. / COLABOROU TÂNIA MONTEIRO 


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