Isolado, Rainha tenta habeas corpus para deixar prisão

O advogado HamiltonBeloto Henriques entrará amanhã, no Tribunal de AlçadaCriminal, em São Paulo, com pedido de habeas corpus para o líderdo Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), José RainhaJúnior.Flagrado portando uma escopeta calibre 12, Rainha estápreso desde o dia 25, na cadeia de Presidente Venceslau, noPontal do Paranapanema. A justiça negou pedido de relaxamento daprisão.Sozinho numa cela, ele está sendo isolado pelo PT,partido que sempre o apoiou, e pelas lideranças nacionais doMST. Até hoje, apenas a mulher, Diolinda da Silva, e seubraço-direito, Sérgio Pantaleão, o tinham visitado.Militantes chegaram a anunciar que o dirigente nacionalJoão Pedro Stédile e o advogado Luis Eduardo Greenhalg estavam acaminho, mas eles não apareceram. Padres e políticos da regiãoque apóiam o MST não foram à cadeia, apenas alguns integrantesda Pastoral da Terra, de São Paulo. "As lideranças do movimento não precisam vir até aquipara ajudar na libertação", justificou Pantaleão.Pressão política - Ele negou a informação, dada poroutros militantes, de que José Rainha será afastado da liderançado movimento no Pontal. Ao se deixar apanhar com uma arma degrosso calibre no carro, ele teria prejudicado a imagem domovimento, que se diz pacifista.Pantaleão admitiu que há uma pressão política contra oMST mas negou-se a atribuí-la ao PT. "Quem não gosta de nós é ogoverno." O afastamento de Rainha teria sido recomendado à cúpulado movimento pelo presidente nacional do partido, José Dirceu."Seria injusto tirá-lo da liderança, pois todos sabem que elenão é culpado", reagiu Pantaleão.Ao se negar a receber a imprensa hoje, na cadeia, Rainhaalegou que tinha sido orientado pelos advogados para não darentrevista. Sua mulher, no entanto, afirmou que a orientaçãopartira da coordenação nacional do MST. A mesma versão foi dadapelo advogado.Nas duas invasões ocorridas ontem no Pontal, osmilitantes informaram que as ações faziam parte da JornadaNacional de Luta do movimento e não tinham a ver com a prisão deRainha.Grupos de sem-terra entraram nas fazendas Santa Fé, emSandovalina, e Barracão de Zinco, em Teodoro Sampaio, que alegamserem devolutas. Os proprietários pedirão amanhã na Justiçao despejo dos invasores.A coordenação nacional relutou em autorizar as ações,desejadas pelas bases no Pontal, pois temia que fossementendidas como represálias contra a prisão. A palavra de ordemera "com Zé (José Rainha) ou sem Zé, o movimento está de pé".Militantes regionais temem que o líder fique preso portempo maior do que o esperado. A pena para o porte ilegal dearma de uso restrito vai de dois anos a quatro anos de prisão.No tribunal, o advogado vai alegar que Rainha preenche osrequisitos para responder o processo em liberdade.Henriques desistiu de esperar o desfecho do pedido deliberdade provisória em Teodoro Sampaio, depois que o juiz AtisAraujo alegou que faltava uma procuração. "O formalismoexcessivo do juiz indica que ele quer manter meu clientepreso." No habeas corpus, o advogado pediu a soltura imediatade Rainha, mas o tribunal deve requerer informações ao juizantes de decidir.Ficha longa - Os antecedentes criminais podem atrapalhara libertação do líder do MST no Pontal. Só no Estado de SãoPaulo, ele foi indiciado em 48 inquéritos criminais queresultaram em 20 processos, muitos deles ainda em andamento.Acusado de crimes como formação de quadrilha, furto,desacato, lesões corporais, esbulho possessório e dano, entreoutros, teve expedidos contra si oito mandados de captura. Afolha corrida, enviada pela polícia ao juiz de Teodoro Sampaio,Atis de Araujo, preenche um dossiê de 73 páginas.Os registros da polícia de São Paulo não consideraminquéritos e processos de outros Estados. No Espírito Santo,Rainha foi a júri popular por co-autoria em homicídios, masacabou sendo absolvido.Araújo requereu os antecedentes de Rainha para semanifestar sobre o pedido de liberdade provisória feito peloadvogado Hamilton Henriques. Os processos contra o líder do MSTestão distribuídos nos fóruns da região. Na maioria deles,Rainha foi absolvido. Outros foram arquivados pelo decurso doprazo de julgamento e alguns ainda estão tramitando.Nenhum dos processos resultou em condenação até agora.Em 1995, ele foi autuado em flagrante por furto durante umainvasão, mas não ficou preso. "A acusação era de furtar lascasde cerca", disse o advogado.Henriques considera que Rainha é réu primário. "Ele nãotem condenação." A maioria dos inquéritos e processos, segundoele, são decorrentes de sua atuação como líder de um movimentosocial. "Isso tem de ser considerado pela Justiça."

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