Isolado, Rainha tenta habeas corpus para deixar prisão

O advogado Hamilton Beloto Henriques entrará amanhã, no Tribunal de Alçada Criminal, em São Paulo, com pedido de habeas corpus para o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), José Rainha Júnior. Flagrado portando uma escopeta calibre 12, Rainha está preso desde o dia 25, na cadeia de Presidente Venceslau, no Pontal do Paranapanema. A justiça negou pedido de relaxamento da prisão. Sozinho numa cela, ele está sendo isolado pelo PT, partido que sempre o apoiou, e pelas lideranças nacionais do MST. Até hoje, apenas a mulher, Diolinda da Silva, e seu braço-direito, Sérgio Pantaleão, o tinham visitado. Militantes chegaram a anunciar que o dirigente nacional João Pedro Stédile e o advogado Luis Eduardo Greenhalg estavam a caminho, mas eles não apareceram. Padres e políticos da região que apóiam o MST não foram à cadeia, apenas alguns integrantes da Pastoral da Terra, de São Paulo. "As lideranças do movimento não precisam vir até aqui para ajudar na libertação", justificou Pantaleão. Pressão política - Ele negou a informação, dada por outros militantes, de que José Rainha será afastado da liderança do movimento no Pontal. Ao se deixar apanhar com uma arma de grosso calibre no carro, ele teria prejudicado a imagem do movimento, que se diz pacifista. Pantaleão admitiu que há uma pressão política contra o MST mas negou-se a atribuí-la ao PT. "Quem não gosta de nós é o governo." O afastamento de Rainha teria sido recomendado à cúpula do movimento pelo presidente nacional do partido, José Dirceu. "Seria injusto tirá-lo da liderança, pois todos sabem que ele não é culpado", reagiu Pantaleão. Ao se negar a receber a imprensa hoje, na cadeia, Rainha alegou que tinha sido orientado pelos advogados para não dar entrevista. Sua mulher, no entanto, afirmou que a orientação partira da coordenação nacional do MST. A mesma versão foi dada pelo advogado. Nas duas invasões ocorridas ontem no Pontal, os militantes informaram que as ações faziam parte da Jornada Nacional de Luta do movimento e não tinham a ver com a prisão de Rainha. Grupos de sem-terra entraram nas fazendas Santa Fé, em Sandovalina, e Barracão de Zinco, em Teodoro Sampaio, que alegam serem devolutas. Os proprietários pedirão amanhã na Justiça o despejo dos invasores. A coordenação nacional relutou em autorizar as ações, desejadas pelas bases no Pontal, pois temia que fossem entendidas como represálias contra a prisão. A palavra de ordem era "com Zé (José Rainha) ou sem Zé, o movimento está de pé". Militantes regionais temem que o líder fique preso por tempo maior do que o esperado. A pena para o porte ilegal de arma de uso restrito vai de dois anos a quatro anos de prisão. No tribunal, o advogado vai alegar que Rainha preenche os requisitos para responder o processo em liberdade. Henriques desistiu de esperar o desfecho do pedido de liberdade provisória em Teodoro Sampaio, depois que o juiz Atis Araujo alegou que faltava uma procuração. "O formalismo excessivo do juiz indica que ele quer manter meu cliente preso." No habeas corpus, o advogado pediu a soltura imediata de Rainha, mas o tribunal deve requerer informações ao juiz antes de decidir. Ficha longa - Os antecedentes criminais podem atrapalhar a libertação do líder do MST no Pontal. Só no Estado de São Paulo, ele foi indiciado em 48 inquéritos criminais que resultaram em 20 processos, muitos deles ainda em andamento. Acusado de crimes como formação de quadrilha, furto, desacato, lesões corporais, esbulho possessório e dano, entre outros, teve expedidos contra si oito mandados de captura. A folha corrida, enviada pela polícia ao juiz de Teodoro Sampaio, Atis de Araujo, preenche um dossiê de 73 páginas. Os registros da polícia de São Paulo não consideram inquéritos e processos de outros Estados. No Espírito Santo, Rainha foi a júri popular por co-autoria em homicídios, mas acabou sendo absolvido. Araújo requereu os antecedentes de Rainha para se manifestar sobre o pedido de liberdade provisória feito pelo advogado Hamilton Henriques. Os processos contra o líder do MST estão distribuídos nos fóruns da região. Na maioria deles, Rainha foi absolvido. Outros foram arquivados pelo decurso do prazo de julgamento e alguns ainda estão tramitando. Nenhum dos processos resultou em condenação até agora. Em 1995, ele foi autuado em flagrante por furto durante uma invasão, mas não ficou preso. "A acusação era de furtar lascas de cerca", disse o advogado. Henriques considera que Rainha é réu primário. "Ele não tem condenação." A maioria dos inquéritos e processos, segundo ele, são decorrentes de sua atuação como líder de um movimento social. "Isso tem de ser considerado pela Justiça."