Isenção da CPMF pode chegar a 90% da população, diz Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega,afirmou nesta quinta-feira que a isenção da CPMF para quemganha até 1.640 reais, em estudo pelo governo, pode livrar 80 a90 por cento da população da cobrança do chamado imposto docheque. A declaração foi dada pelo ministro durante audiência naComissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que analisaa emenda da prorrogação antes de sua votação pelo plenário. Na quarta-feira, Mantega apresentou a líderes do PSDB e dabase governista a proposta de isentar da cobrança da CPMF todasas pessoas com renda mensal de até 1.640 reais. Para as faixassalariais acima desse valor, a idéia do governo é permitir umadedução no imposto de renda. Mantega disse que atualmente quem recebe até 1.200 reais jáé isento da CPMF e essa isenção se dá na contribuiçãoprevidenciária. "Vamos usar o mesmo mecanismo", disse Mantega, se referindoao aumento da faixa para 1.640 reais. Durante a apresentação, o ministro voltou a afirmar que nãoconsidera a alíquota da CPMF --atualmente em 0,38 por cento--muito expressiva. "Tanto que a maioria das pessoas não sabe quanto paga deCPMF", justificou. Mantega também confirmou que o governo estuda reduzir atributação sobre a folha de pagamento usada para financiar oSistema S (Sesi, Senai, Sesc). Segundo ele, só três ou quatro Estados têm uma arrecadaçãoequivalente aos 13 bilhões arrecadados pelo Sistema S, que como aumento do emprego tem arrecadado ainda mais. "Podemos pegar 20 por cento dessa receita para fazerdesoneração", disse Mantega. O ministro voltou a afirmar que o governo não tem condiçõesde abrir mão da arrecadação da CPMF sem fazer cortes"dramáticos" nos investimentos e em programas sociais. O imposto do cheque garante aos cofres públicos cerca de 38bilhões de reais por ano. O governo precisa aprovar atédezembro a proposta de emenda constitucional que garante acobrança do tributo até 2011, com a atual alíquota. A proposta já foi aprovada na Câmara e agora precisa servotada pelo Senado. O PSDB, peça-chave na aprovação, vaianalisar as propostas.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.