Irmão de ministro deixa cargo, mas continua empregado na estatal

Clementino permanecerá como diretor de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, cargo que ocupa desde 2003

Eduardo Bresciani, do estadão.com.br

10 de janeiro de 2012 | 19h45

Clementino Coelho, irmão do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, perdeu o comando da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), mas continua empregado no órgão. O Diário Oficial publicou nesta terça-feira, 10, a nomeação de Guilherme Almeida Gonçalves de Oliveira como novo presidente da estatal.

 

Clementino permanecerá como diretor de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, cargo que ocupa desde 2003. A saída dele acontece depois de o Estado ter mostrado o uso de uma brecha na legislação para que o irmão do ministro ficasse quase um ano à frente da principal estatal da pasta. Ele ocupava a presidência interina da companhia desde janeiro do ano passado com base em uma regra estatutária que determina o exercício provisório do comando da companhia pelo diretor mais antigo na função.

 

O irmão de Bezerra não poderia ter sido escolhido oficialmente para o cargo de presidente porque um decreto presidencial proíbe a nomeação de familiar de ministro. Determina ainda não poder haver subordinação direta entre parentes. Por isso, Clementino permaneceu como interino e obteve os bônus políticos do cargo, como os eventos ao lado do irmão em Petrolina (PE), cidade onde a família tem forte atuação e onde o filho do ministro, o deputado federal Fernando Coelho é cotado para disputar a prefeitura neste ano.

 

Panos quentes. A divulgação da situação fez o governo montar uma operação para tentar minimizar o episódio. A Casa Civil disse que já tinha recebido um pedido do ministério para trocar o presidente e anunciou que Guilherme Almeida seria o substituto. A Controladoria-Geral da União (CGU) afirmou que Clementino poderia ser diretor da companhia por estar no cargo antes da nomeação de seu irmão para o ministério e que sua interinidade na presidência, apesar de se estender por quase um ano, não atacava o decreto presidencial que proibia subordinação direta. Em entrevista exclusiva ao Estado nesta terça, Clementino disse ser "ético e legítimo" ter ocupado a presidência.

 

A solução encontrada para o problema, porém, não foi definitiva. A nomeação de Guilherme Almeida publicada na terça no Diário Oficial dá a ele caráter de interino, assim como dispunha o irmão do ministro.

 

A Casa Civil afirmou ter atendido a um pedido da Integração. A assessoria de Bezerra não explicou porque o substituto não será efetivo. O novo presidente da Codevasf já participou na terça de uma cerimônia fechada em que deu posse a dois novos superintendentes da empresa. Um deles é Emanoel Lima, do PSB do ministro Bezerra e do governador Eduardo Campos (PE).

 

O Ministério da Integração seguiu dando explicações sobre parentes de Bezerra. Buscou dar caráter de normalidade à escolha de um tio do ministro, o ex-deputado Osvaldo Coelho, para compor o Comitê Técnico-Consultivo para o Desenvolvimento da Agricultura Irrigada.

 

A justificativa é que, como a função não tem remuneração, não se enquadraria como nepotismo. Segundo a pasta, o tio do ministro terá direito apenas a passagens aéreas e diárias e terá como função opinar sobre a Política Nacional de Irrigação.

A crise na pasta da Integração já dura mais de uma semana, apesar das ações do Planalto.

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