Ipea entra na guerra da Receita com dados a favor de Lina e contra Mantega

Estudo dá força a ex-secretária ao mostrar que deterioração da economia e desonerações derrubaram arrecadação

Edna Simão, O Estadao de S.Paulo

27 de agosto de 2009 | 00h00

De dentro do próprio governo surgiu um aliado de peso para defender a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira, cuja gestão foi chamada de "ineficiente" pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou ontem um estudo mostrando que a queda da arrecadação de tributos no primeiro trimestre deste ano se deve à deterioração da economia brasileira e às desonerações adotadas pelo governo federal para minimizar os efeitos da crise econômica no País.No mês passado, Lina foi demitida do cargo de secretária da Receita Federal com a alegação de que o recolhimento de impostos estava caindo por conta da piora na fiscalização. Para se defender das críticas, na época, ela dizia que o recuo da arrecadação estava vinculado aos efeitos da crise econômica.Sem polemizar, o diretor de Estudos Econômicos do Ipea, João Sicsú, explicou que os números mostram apenas que a arrecadação caiu por conta da desaceleração da economia e das desonerações. Antes de deixar o cargo de secretária, Lina tinha feito um acordo de troca de dados com o Ipea. Esse estudo é um dos frutos dessa parceria."Fizemos o estudo baseados no número e concluímos que as causas para a queda da arrecadação estão exclusivamente relacionadas ao desempenho da economia e às desonerações", ressaltou Sicsú. Segundo ele, não é possível dizer, com base nos números da arrecadação, que está ocorrendo um descontrole da fiscalização. "Não temos a partir dos dados que estudamos como chegar a esse tipo de conclusão", acrescentou o diretor do Ipea.EFEITO DA CRISEO estudo do instituto, elaborado pelos pesquisadores Sergio Gobetti e Rodrigo Orair, mostrou que a arrecadação bruta de receitas administradas no primeiro semestre, na comparação com o mesmo período de 2008, teve uma queda de 10,6%, ou seja R$ 26,5 bilhões, passando de R$ 249,984 bilhões para R$ 223,518 bilhões. Dos R$ 26,5 bilhões, R$ 15,5 bilhões são explicados pelas desonerações feitas pelo governo para amenizar os efeitos da crise mundial na economia brasileira e pelas compensações de empresas como a Petrobrás, que adiou o pagamento de R$ 1,2 bilhão em impostos. A situação da ex-secretária da Receita no cargo ficou insustentável, aliás, quando ela pôs em dúvida a estratégia da Petrobrás. Para apurar o assunto, foi até constituída a CPI da Petrobrás. O restante - R$ 11 bilhões - está vinculado à redução do recolhimento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), principalmente de setores que têm um grande peso no Produto Interno Bruto (PIB), como é o caso da indústria e da área financeira. No primeiro semestre, conforme estudo do Ipea, a diminuição da arrecadação foi duas vezes maior que a do PIB. A tendência é de que, com a retomada do crescimento da economia brasileira, aos poucos, ocorra uma recuperação da arrecadação. O ritmo dessa recuperação, no entanto, vai depender dos setores que saíram primeiro da crise. Se for o industrial e o financeiro, o recolhimento de impostos pode ter um ritmo de crescimento mais acelerado nos próximos meses. "As receitas têm um comportamento diferente do PIB. Tendem a crescer mais velozmente que o ritmo do PIB, quando este está crescendo, e a cair mais fortemente no período de retração do PIB", ponderou Gobetti.

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