Investigada cobrança no atendimento do SUS

A Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul investiga 185 hospitais gaúchos acusados por pacientes de terem cobrado por procedimentos médicos prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). As denúncias foram encaminhadas pelo Ministério da Saúde, que as recebeu por meio do "disque-denúncia", entre fevereiro e julho de 1999. Das 673 denúncias referentes ao Rio Grande do Sul, 465 já foram confirmadas pelos usuários com recibos ou declarações assinadas. A maioria das queixas referem-se a exigência de pagamentos por consultas, atendimentos e anestesias em cirurgias - algumas das quais cobradas duplamente do paciente e do SUS. As instituições acusadas já foram notificadas administrativamente para se manifestarem ou devolverem os valores. O Ministério Público está acompanhando o trabalho de investigação e também poderá pedir a abertura de processo judicial nos casos que configurem crime, como omissão de socorro. O mesmo procedimento é adotado pelas prefeituras dos municípios em que a gestão da saúde foi municipalizada em outros Estados. Em todo o País, o ministério recebeu 7.139 denúncias, das quais 5.121 foram apuradas em auditorias e 3.073 confirmadas. O estado em que houve o maior número de denúncias é o Paraná, com 1.022 queixas ao ministério. Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e RS ocupam as demais posições da lista.