Infográfico/Estadão
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Investigações já atingem 18 ministros da era petista

Levantamento feito pelo 'Estado' em inquéritos no STF indica que ex-titulares de pastas nos governos de Lula e Dilma são suspeitos de envolvimento em esquemas que movimentaram 1,25 bi de forma ilegal

Luísa Martins e Julia Lindner, de Brasília, O Estado de S. Paulo

16 de outubro de 2016 | 06h00

Investigações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) indicam que ministros dos governos Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016) são suspeitos de envolvimento em esquemas que movimentaram pelo menos R$ 1,25 bilhão de forma ilegal, por meio de irregularidades no uso do dinheiro público e propinas pagas por empresas privadas durante o exercício do cargo.

O dado faz parte de um levantamento feito pelo Estado no Supremo que mostra que 18 ministros estão sob investigação de desvio de recursos nas gestões petistas – 4 no período Lula, 10 no de Dilma e outros 4 comuns aos dois governos. Foram considerados os já condenados (1), réus (2) e investigados (15) – neste último caso, o número engloba os processos na Corte e os remetidos a outras instâncias pelo STF. Foram pesquisados os nomes de 167 ex-ministros nas duas gestões.

Esses números, mesmo após o impeachment de Dilma, podem aumentar com as próximas etapas da Operação Lava Jato e a possível revelação de mais envolvidos no esquema de corrupção na Petrobrás. Alguns são citados em delações, mas ainda não são investigados ou viraram réus. Além dos ministros, os ex-presidentes Lula e Dilma também aparecem em investigações. O próprio Lula é réu em três ações penais abertas nos últimos dois meses e acusado de organização criminosa, corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução da Justiça. Dois casos correm na Justiça Federal em Brasília e outro em Curitiba. Dilma também é alvo de inquérito no STF por tentar atrapalhar o andamento da Lava Jato. Segundo os investigadores, ela nomeou Lula para a Casa Civil unicamente para dar-lhe o direito ao foro privilegiado.

Não foram incluídos nesse levantamento os ex-ministros suspeitos de cometer irregularidades fora do cargo ou ao exercer outras funções – caso de outros gestores da era petista que enfrentam processos no STF. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), ex-ministra da Casa Civil de Dilma, é ré em ação que investiga o recebimento de recursos da Petrobrás, no valor de R$ 1 milhão, para financiar sua última campanha ao Senado. O ex-deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP), que passou pelos Ministérios da Previdência e do Trabalho no governo Lula, é suspeito de, posteriormente, na condição de presidente do PT, pedir 1% de propina sobre os contratos da Andrade Gutierrez com o governo federal. Berzoini foi incluído no inquérito do “quadrilhão”, o principal da Lava Jato.

No atual governo, Michel Temer nomeou seis ministros que eram investigados no Supremo – suspeitos de envolvimento em crimes eleitorais, falsidade ideológica, quadrilha e com o esquema de corrupção na Petrobrás. Até o momento, três já deixaram o cargo. /

COLABORARAM BEATRIZ BULLA, IGOR GIANNASI e CLARISSA THOMÉ

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Ex-auxiliares de Lula acumulam escândalos; Dirceu cumpre pena

Dois mandatos foram marcados por casos de corrupção envolvendo ministros muito próximos do ex-presidente

Luísa Martins e Julia Lindner, de Brasília, O Estado de S. Paulo

16 de outubro de 2016 | 06h00

As investigações referentes ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) englobam desde ministros envolvidos no escândalo dos Bingos, em fevereiro de 2004, e do mensalão – esquema de compra de apoio político no Congresso pelo PT, denunciado em 2005 pelo então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) – até a Lava Jato, que apura desvio de recursos da Petrobrás.

É de seu mandato o único caso de condenação entre os políticos pesquisados pelo Estado – o do petista José Dirceu, que cumpre pena de 7 anos e 11 meses de prisão por envolvimento no esquema do mensalão enquanto era chefe da Casa Civil. Ele também foi condenado a 20 anos e 10 meses de detenção na Lava Jato. Ainda são investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) três ministros e outros quatro que exerceram cargos tanto no governo Lula quanto no de Dilma Rousseff.

Chamado de “capitão” do time pelo ex-presidente, Dirceu era considerado o homem forte até 2005, quando deixou o governo após o mensalão. Até então, ele brigava com o colega da Fazenda, Antonio Palocci, pelo posto de sucessor de Lula. Palocci também entrou na relação de réus anos depois e hoje está preso, no âmbito da Lava Jato.

Condenado pelo STF, Dirceu foi preso em 2013. O Ministério Público o denunciou por ser o “chefe da organização criminosa” do mensalão. No mesmo caso também estiveram envolvidos os ministros Anderson Adauto (Transportes), absolvido pelo STF, e Palocci, cujo inquérito foi arquivado no ano passado.

Tática. Lula adotou a tática de protelar demissões. Ele só costumava dispensar aliados em reformas ministeriais ou após longos processos de desgaste.

O então ministro do Esporte Agnelo Queiroz, que à época estava no PCdoB (hoje no PT), foi alvo em 2003 de acusações de embolso de diárias pagas pelo Comitê Olímpico Brasileiro no Jogos Pan-americanos de Santo Domingo, mas permaneceu na pasta. No ano seguinte, deixou o cargo para disputar o governo do Distrito Federal. Seu nome ainda apareceu em inquérito do STF sobre desvio de R$ 40 milhões do programa Segundo Tempo, envolvendo seu então secretário executivo Orlando Silva (PCdoB), que o sucedeu. Em primeira instância, o processo corre em sigilo.

Entre os ex-ministros mais citados está Romero Jucá (PMDB-RR), atualmente senador e aliado do presidente Michel Temer. Reconhecido por sua habilidade de articular a favor do governo no Congresso, ele foi acusado em 2005 de fraudes em financiamentos do Banco da Amazônia, o que motivou a sua saída do Ministério da Previdência Social.

Outros casos. No STF, há casos de outros ex-ministros da gestão Lula, como o de Alfredo Nascimento (Transportes), atualmente deputado federal pelo PR, que responde a inquéritos que apuram irregularidades na contratação de empresas fantasmas e liberação ilegal de recursos para favorecer correligionários, e o do petista Paulo Bernardo (Planejamento), réu acusado de pedir R$ 1 milhão à Petrobrás para financiar a campanha da mulher, a ex-ministra de Dilma Gleisi Hoffmann, ao Senado.

Outros ministros de Lula acabaram, depois, se tornando suspeitos de participação na Lava Jato, como o peemedebista Edison Lobão (Minas e Energia) e o petista Jaques Wagner (Secretaria de Relações Institucionais e Trabalho e Emprego) – incluídos no inquérito do STF conhecido como “quadrilhão” –, sem contar Guido Mantega, preso temporariamente na 34ª fase da operação e depois solto.

Há os que, já sem foro privilegiado, são alvo de investigações. Silas Rondeau (Minas e Energia), por exemplo, aparece na Operação Navalha, que apura o recebimento de R$ 100 mil, em seu gabinete de ministro, para beneficiar uma construtora em obras do governo federal. COLABORARAM BEATRIZ BULLA, IGOR GIANNASI e CLARISSA THOMÉ

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De 'faxina', gestão Dilma vira alvo da Lava Jato

Ex-ministros citados em investigações no STF são suspeitos de usar recursos de forma ilícita, obstruir a Justiça e se beneficiar de corrupção

Luísa Martins e Julia Lindner / Brasília, O Estado de S. Paulo

16 de outubro de 2016 | 06h00

Logo no primeiro ano do governo Dilma Rousseff, em 2011, a então presidente promoveu uma “faxina” na Esplanada, que derrubou sete ministros, seis deles sob suspeita de corrupção. Nem todos os casos, no entanto, chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ao deixar o cargo, neste ano, a gestão da petista estava na mira da Operação Lava Jato. 

Em agosto, em meio ao processo de impeachment, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, autorizou a abertura de inquérito contra a então presidente afastada, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dois ex-ministros de seu governo por tentativa de obstruir a Justiça. O caso é mantido sob sigilo no Supremo.

No governo da petista (2011-2016), a lista de ex-ministros citados em inquéritos no Supremo pode ser dividida em: os que são suspeitos de administrar recursos de maneira ilícita, os investigados por tentar obstruir a Justiça e os que podem ter sido beneficiados em esquemas de corrupção fora do governo.

O primeiro grupo inclui os ministros Antonio Palocci (Casa Civil/PT), Alfredo Nascimento (Transportes/PR), Edison Lobão (Minas e Energia/PMDB), Mario Negromonte (Cidades/PP) – todos da fase pré-Lava Jato – e Erenice Guerra (Casa Civil/PT).

Do R$ 1,25 bilhão levantado pelo Estado nos casos no Supremo, o “campeão” de envolvimento em movimentações suspeitas é Nascimento, acusado de desviar R$ 760 milhões do ministério. O ex-ministro dos Transportes foi dispensado na “faxina”, à época bem recebida pela opinião pública.

Palocci deixou a Fazenda em 2006 após ter sido alvo de denúncias de tráfico de influência e corrupção. Voltou a ocupar um cargo na Esplanada na gestão Dilma. Saiu novamente depois de ser alvo de outras denúncias e foi preso no dia 26 do mês passado por suspeita de movimentar R$ 128 milhões em propina da empreiteira Odebrecht – parte teria sido destinada ao PT para cobrir despesas da campanha de Dilma de 2010.

Uma escolha temerária de Dilma foi Pedro Novais (PMDB-MA), nomeado para o Ministério do Turismo mesmo após acusações de desvio de dinheiro público enquanto exercia o cargo de deputado federal. Em junho de 2010, ele pagou a conta de um motel – R$ 2.156 – com recursos públicos. Mesmo assim, foi convidado por Dilma. Após oito meses de gestão, surgiram novas denúncias de uso irregular da verba parlamentar e, então, Novais foi exonerado.

Belo Monte. Uma das pessoas mais próximas da ex-presidente, Erenice Guerra é suspeita de intermediar contratos superfaturados da Usina de Belo Monte enquanto exercia o cargo de ministra-chefe da Casa Civil, entre abril e setembro de 2010. Em sua delação premiada, o senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS) afirmou que ela foi a principal beneficiada de um esquema que desviou R$ 45 milhões. Ela é investigada por Sérgio Moro, em Curitiba; o inquérito corre no STF por envolver integrantes da cúpula do PMDB no Senado.

Há também o grupo dos investigados por tentativa de obstruir a Justiça, como os ex-ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Aloizio Mercadante (Educação). Ambos são alvo de processo sigiloso da Corte, com base em informações da delação de Delcídio. O senador cassado menciona um encontro de Cardozo com o então presidente do STF, Ricardo Lewandowski, para falar de mudanças no rumo da Lava Jato. Mercadante teria oferecido dinheiro para evitar acordo de colaboração.

A exemplo de Gleisi e Paulo Bernardo, outros ex-titulares têm registros de ilegalidades não relacionadas à gestão ministerial. Aguinaldo Ribeiro (Cidades) é investigado no inquérito-mãe da Lava Jato no STF por supostamente se beneficiar de propina mensal da Petrobrás paga ao seu partido, o PP. Outro caso é o de Fernando Bezerra (Integração Nacional), suspeito de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa durante o período em que foi secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape. COLABORARAM BEATRIZ BULLA, IGOR GIANNASI e CLARISSA THOMÉ

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Ex-titulares negam desviso e dizem estar à disposição

Investigados afirmam que não cometeram irregularidades referentes a acusações 'improcedentes'; todos destacam colaboração com a Justiça

Luísa Martins e Julia Lindner, de Brasília, O Estado de S. Paulo

16 de outubro de 2016 | 06h00

Os ex-ministros dos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff investigados em casos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) negam ter cometido irregularidades e afirmam que estão à disposição da Justiça para prestar esclarecimentos.

Edinho Silva afirmou que as investigações do inquérito do “quadrilhão” ainda estão na Procuradoria-Geral da República (PGR) para as primeiras diligências. Sua assessoria disse que não sabe o que vincula o petista à suposta organização criminosa. Jaques Wagner nega que tenha cometido irregularidades.

Erenice Guerra ressaltou que sempre se colocou à disposição das instituições, prestando todos os esclarecimentos. Sua defesa alegou que as acusações em relação ao caso de Belo Monte são “improcedentes”.

Atualmente ligado ao governo Michel Temer, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) destacou que não tem relação com nenhum assunto da obra de Belo Monte e que está à disposição para qualquer esclarecimento. “Espero que as investigações possam correr rapidamente para esclarecer os fatos”, afirmou Jucá. Ele não comentou as investigações sobre recebimento de propina na Petrobrás.

Em relação às acusações da suposta tentativa de obstrução da Justiça, baseadas na delação do senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS), o ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo disse que o delator quis “se vingar” de seu antigo partido, o PT.

Aloizio Mercadante, ex-ministro da Educação, afirmou que “jamais tentou impedir a delação (de Delcídio), intercedeu junto a qualquer autoridade ou buscou qualquer vantagem pessoal” com o ex-senador, enfatizando continuar “à inteira disposição das autoridades para prestar os esclarecimentos necessários”.

A defesa de Antonio Palocci, que está preso na Lava Jato, afirmou que ele é “absolutamente inocente”. Segundo o seu advogado, José Roberto Batochio, a única evidência utilizada pela Polícia Federal contra o seu cliente é a planilha da Odebrecht, em que Palocci é apontado pelos investigadores como o “italiano”, que teria movimentado R$ 128 milhões para a campanha de Dilma.

Delações. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou que, como ré, terá o benefício da dúvida no julgamento do Supremo e a oportunidade de provar a sua inocência e a de seu marido, o também ex-ministro Paulo Bernardo, réu no mesmo processo. “São inúmeras as contradições nos depoimentos dos delatores”, disse.

A defesa do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) comentou que as acusações contra ele são baseadas em depoimentos frágeis de colaboradores duvidosos.

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) diz ter sido alvo de uma “denúncia falsa, uma armação” e que, à época, ofereceu seus sigilos fiscal, bancário e telefônico.

Procurados, os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, além dos ex-ministros Ricardo Berzoini, Aguinaldo Ribeiro e Edison Lobão, não se manifestaram.

O Estado não obteve retorno dos demais citados: José Dirceu, Anderson Adauto, Agnelo Queiroz, Alfredo Nascimento, Guido Mantega, Silas Rondeau, Mario Negromonte, Pedro Novais, Fernando Pimentel, Carlos Gabas e Ideli Salvatti.

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No início da gestão, Lava Jato fez Temer 'perder' 3 ministros

Jucá, Alves e Silveira saíram após divulgação de conversas sobre a operação; 5 ainda são alvo de inquérito o STF

Luísa Martins e Julia Lindner, de Brasília, O Estado de S. Paulo

16 de outubro de 2016 | 06h00

Na formação inicial do seu ministério, ainda no período de interinidade, o presidente Michel Temer nomeou, entre os 24 ministros, seis que eram alvos de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) – com suspeita de crimes eleitorais, falsidade ideológica, formação de quadrilha e envolvimento no esquema de corrupção da Petrobrás.

Em pouco mais de um mês de gestão, três ministros deixaram o cargo por motivos relacionados à Operação Lava Jato: Romero Jucá (Planejamento), Henrique Eduardo Alves (Turismo) e Fabiano Silveira (Transparência). Jucá e Alves também haviam sido ministros nos governos Lula e Dilma.

As saídas ocorreram após o acordo de delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Um dos homens fortes do governo Temer, Jucá deixou o cargo após a divulgação de uma conversa sua com Machado em que dizia ser preciso “estancar a sangria” da Lava Jato. Ele tem cinco inquéritos instaurados no STF e é o único do grupo de ministros de Temer formalmente incluído na operação. À época, Jucá negou que tivesse tentado agir contra a Lava Jato.

Silveira pediu demissão da Transparência depois de ter sido divulgado o teor de sua conversa com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), gravada por Machado, na qual ele criticou a condução da Lava Jato pela Procuradoria-Geral da República. Em sua carta de demissão, disse que não fez “nenhuma oposição” ao trabalho da PGR.

Alves também pediu demissão do Turismo por causa do ex-presidente da Transpetro, que o acusou, em delação, de ter recebido propina de R$ 1,55 milhão entre 2008 e 2014. Sobre a citação, o ex-ministro afirmou que todas as doações para as campanhas foram oficiais.

No início deste mês, Temer escolheu o deputado Marx Beltrão (PMDB-AL) para comandar o Ministério do Turismo no lugar de Alves, atendendo a um pedido da ala do PMDB de Renan. Beltrão é réu no STF acusado de falsidade ideológica.

Em setembro, logo após o impeachment de Dilma Rousseff, o ex-chefe da Advocacia-Geral da União Fábio Medina Osório foi demitido e acusou o governo de impor obstáculos ao trabalho da AGU. Ele disse que foi afastado por ter tomado iniciativas mirando empreiteiras e políticos, entre eles membros da base, envolvidos na Lava Jato. Na época, o Planalto atribuiu a decisão a erros supostamente cometidos pelo ministro na AGU.

O ministro Gilberto Kassab (PSD), da Ciência e Tecnologia, também tem cinco investigações no Supremo, todas sobre irregularidades durante sua gestão na Prefeitura de São Paulo. Kassab também aparece ao lado do chanceler José Serra na apuração sobre se ex-prefeitos de São Paulo teriam cometido crime de responsabilidade.

Maurício Quintella (Transportes) foi denunciado pela PGR em 2010 por desviar recursos de convênios para compra de merenda escolar quando ele era secretário estadual de Educação em Alagoas, no governo de seu primo, o ex-governador Ronaldo Lessa. A defesa nega a acusação e afirma que o processo tem razões políticas.

Ricardo Barros, da Saúde, é investigado por suposta orientação para direcionar uma licitação de publicidade da prefeitura de Maringá, quando era secretário de Indústria e Comércio do Paraná. Já Helder Barbalho, último da lista de investigados, é alvo de dois inquéritos sobre calúnia e difamação. Ambos negam as irregularidades. Geddel Vieira Lima, da Secretaria de Governo, também foi citado na Lava Jato, mas não é investigado formalmente.

Até a conclusão desta edição, o Estado não havia localizado Silveira, Beltrão, Kassab, Serra e Geddel. À época dos fatos, eles negaram envolvimento em irregularidades.

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