Informação para você ler, ouvir, assistir, dialogar e compartilhar!
Estadão Digital
Apenas R$99,90/ano
APENAS R$99,90/ANO APROVEITE
Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Investigação sobre Flávio Bolsonaro pode ser retomada; entenda o caso

STF derruba liminar que suspendia apurações com dados compartilhados pelo antigo Coaf; no entanto, Corte ainda analisará extensão de sua decisão

Fábio Grellet, O Estado de S.Paulo

29 de novembro de 2019 | 10h06

RIO - Cento e trinta e cinco dias após ser paralisada por ordem do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, a investigação realizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) sobre o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e seu ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz poderá ser retomada.

Isso porque nessa quinta-feira, 28, o plenário do STF decidiu, por 9 votos a 2, que informações sigilosas podem ser compartilhadas por órgãos públicos para fins de investigação, mesmo se não houver autorização judicial. Ao final do julgamento, o próprio Dias Toffoli revogou sua liminar. No entanto, a Corte ainda vai analisar a extensão de sua decisão sobre o antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), agora chamado de Unidade de Inteligência Financeira, UIF, órgão do Ministério da Economia.

A suspeita de irregularidades surgiu a partir de um relatório do antigo Coaf que detectou movimentações atípicas na conta bancária do ex-assessor Fabrício Queiroz. O caso foi revelado pelo Estado em dezembro de 2018.

Para Entender

Quiz: você sabe tudo sobre o caso Queiroz?

Em dezembro, o ‘Estado’ revelou que um ex-assessor de Flávio Bolsonaro na Alerj foi citado em um relatório do antigo Coaf e, de lá para cá, muita coisa aconteceu. Você consegue se lembrar dos detalhes?

Quando a investigação foi paralisada, o MP-RJ já tinha em mãos o resultado da quebra dos sigilos bancário e fiscal do filho do presidente da República e de outras 85 pessoas e 9 empresas ligadas a ele. Promotores do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC) trabalhavam no cruzamento dessas informações, que poderiam resultar em uma denúncia. A quebra de sigilo havia sido pedida pelo GAECC e foi autorizada em abril pelo juiz Flávio Itabaiana Nicolau, da 27.ª Vara Criminal do Rio de Janeiro.

Flávio e Queiroz são investigados sob a suspeita de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Segundo o Coaf, Fabrício Queiroz - que, além de assessor parlamentar, era motorista de Flávio e policial militar - movimentou R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. Entraram em sua conta R$ 605 mil e saíram cerca de R$ 600 mil.

Para Entender

Como funciona o Coaf?

Transferido do Ministério da Justiça para o da Economia após aprovação do Senado, o Coaf é o Conselho de Controle de Atividades Financeiras responsável por conter e investigar crimes financeiros. Confira aqui como o órgão atua e a sua importância.

As suspeitas dos investigadores surgiram tanto porque a quantia de dinheiro movimentado é considerada incompatível com o patrimônio de Queiroz como pelo volume de saques (que chegaram a cinco em um mesmo dia), e pelo fato de o ex-assessor ter recebido repasses de oito funcionários do gabinete de Flávio.

O MP-RJ suspeita que Queiroz seja o responsável por gerenciar o esquema de “rachadinha” no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Trata-se do recolhimento de parte dos salários dos assessores para ser entregue ao então deputado estadual. A defesa nega as acusações: alega que o dinheiro movimentado “por fora” era destinado à contratação de assessores informais, usados para dar capilaridade ao mandato de Flávio, apesar de nunca ter sido apresentada uma lista com esses nomes.

Para Entender

STF e o Coaf: entenda a cronologia

Decisão do ministro Dias Toffoli determinou, em julho, a suspensão de todas as investigações criminais que utilizavam dados de órgãos de controle - como o Coaf, rebatizado de UIF. Veja todos os acontecimentos relevantes sobre o caso

Em entrevista ao SBT ainda em dezembro de 2018, o ex-assessor afirmou que faz negócios com carros, e que por isso movimentou valores considerados atípicos para seus rendimentos. A investigação do MP-RJ também mirou 37 imóveis ligados a Flávio que poderiam fazer parte do esquema de ilegalidades - sendo usados para lavagem de dinheiro, por exemplo.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.