Investigação sobre dossiê não deve atingir Dilma

Segundo delegado da PF, apuração do vazamento de dados de FHC só chegará a subordinada da ministra

O Estadao de S.Paulo

12 de abril de 2008 | 00h00

A investigação da Polícia Federal no caso do dossiê com gastos do cartão corporativo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso pode chegar, no máximo, à número dois da Casa Civil, a secretária-executiva Erenice Guerra, subordinada direta da ministra Dilma Rousseff. Pelo organograma da equipe montada para digitalizar os dados dos gastos feitos por FHC e pela ex-primeira-dama Ruth Cardoso, Erenice chefiava os seis funcionários destacados de outras áreas para fazer o dossiê. Se algum desses seis deixou vazar os números, Erenice poderá responder por não ter coibido o vazamento. O delegado que cuida da investigação, Sérgio Menezes, terá por base na apuração o Artigo 325 do Código Penal, que pune quem "revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação". Até aí, apenas o vazador seria punido. Mas um dos incisos do artigo determina que também é punido quem "permite ou facilita, mediante atribuição, fornecimento e empréstimo de senha ou qualquer outra forma, o acesso de pessoas não autorizadas a sistemas de informações ou banco de dados da administração pública". É esse trecho do artigo que permitirá a possível responsabilização de Erenice, que atribuía aos seis funcionários a tarefa de lidar com os dados sigilosos. No entendimento do delegado, porém, Dilma não poderia ser punida. A assessores de sua equipe na PF, Menezes disse que se um ministro encaminha um ofício a um funcionário e este deixa o papel em cima da mesa, com a porta do gabinete aberta, e o teor do documento é divulgado, quem pode ser punido é o servidor que deixou a porta aberta, e não o ministro. Como Erenice teria recebido a ordem de Dilma para que o dossiê fosse feito e organizou a equipe para montá-lo, ela teria se omitido em estabelecer um mecanismo de controle para evitar o vazamento de informações. Para essa omissão, o Código Penal estabelece a mesma pena do vazador: detenção de seis meses a dois anos ou multa. Essa linha de pensamento confirma a disposição do delegado, revelada logo no início do inquérito, de não se limitar a apurar quem foi o vazador das informações, como era a intenção do governo. Ao identificar o servidor responsável pela quebra do sigilo, questionará de quem ele recebeu a ordem para montar o banco de dados, com que intenção ele vazou os números, para quem o dossiê foi entregue e a mando de quem os dados foram revelados. Mas o delegado dependerá do resultado da perícia nos sete computadores apreendidos por agentes da PF na Casa Civil na semana passada. Essas máquinas foram reservadas exclusivamente para a montagem do dossiê. A expectativa do delegado é de que essa perícia termine ainda nesta semana. De posse dos resultados, Menezes começará a marcar os depoimentos com os envolvidos. No dia em que apreendeu os computadores no Palácio do Planalto, Menezes ficou sete horas na Casa Civil e, de acordo com assessores, já ouviu alguns depoimentos de funcionários da Presidência. Conforme investigadores que acompanham o trabalho de Menezes, o delegado deve ter encaminhado à Casa Civil pedido para que novos computadores fossem encaminhados à PF para segunda perícia. Desta vez, ele não vai apreender as máquinas. Prefere ter um espelhamento dos discos rígidos dos computadores pessoais desses seis servidores. O delegado quer apurar se os funcionários retiraram o dossiê de um dos sete computadores apreendidos inicialmente e divulgaram as informações por seus computadores pessoais. Menezes também espera respostas do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Jorge Armando Félix, sobre a entrada e saída de pessoas da Casa Civil. Esses dados servirão para averiguar se pessoas de fora da Casa Civil podem ter furtado as informações do dossiê. DIFICULDADEPeritos do Instituto Nacional de Criminalística (INC) alertam que se o vazador dos dados se valeu de um pen drive para cometer a irregularidade, a Polícia Federal terá sérias dificuldades em identificá-lo.De acordo com dois peritos do INC, a PF tem como identificar com facilidade o envio do dossiê por e-mail - mesmo que por um endereço eletrônico feito apenas para permitir o vazamento. Porém, seria impossível a perícia identificar o vazamento por meio de um pen drive. Nesse caso, a identificação do vazador dependeria principalmente dos interrogatórios e da análise de quem acessou os dados na data próximo ao vazamento.

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