Inversão de foco na Satiagraha favorece Dantas, diz delegado

À Eldorado, Leôncio, da associação dos delegados, diz que papel de Protógenes e De Sanctis está dimensionado

da Redação,

11 de novembro de 2008 | 12h14

A inversão de foco na Operação Satiagraha favorece a defesa do banqueiro Daniel Dantas, avalia Marcos Leôncio, presidente da Comissão de Prerrogativas da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal. Para ele, há um "superdimensionamento" do papel do delegado Protógenes Queiroz, que foi afastado do comando da operação, e do juiz Fausto De Sanctis, também responsável pelo caso na 6.ª Vara Criminal Federal de São Paulo. "Se houve erro e excesso, devem ser investigados, o que já vem ocorrendo por meio da Corregedoria (da PF). Mas é um fato menor, se comparado a Satiagraha", afirmou em entrevista à Rádio Eldorado nesta terça-feira, 11.  Veja também:Ouça entrevista de Leôncio à Rádio Eldorado  Protógenes violou senhas da PF para grampo de arapongas Hotel no centro foi usado como QG da espionagem  Especial explica a Operação Satiagraha Multimídia: As prisões de Daniel Dantas Daniel Dantas, pivô da maior disputa societária do Brasil  Protógenes vem sendo investigado sob suspeita de ter cometido erros de procedimento ao comandar a operação. O ministro da Justiça, Tarso Genro, negou que a investigação tenha caráter de intimidação. Ele disse que , se Protógenes não cometeu nenhum erro, sairá "fortalecido" e será até "homenageado". "Se cometeu, vai responder perante a Justiça. É uma coisa normal no Estado de Direito democrático", disse. De Sanctis também é alvo, mas de uma ação no Tribunal Regional Federal (TRF) que pede o afastamento do magistrado do caso. O pedido foi apresentado pelos advogados do banqueiro e ainda não foi julgado. Segundo antecipou o Estado de S. Paulo na edição desta segunda, Protógenes deve ser indiciado em inquérito. Pelo menos dois crimes podem ser atribuídos ao delegado - violação de sigilo funcional e interceptação de comunicações telefônicas e telemáticas sem autorização judicial. O primeiro crime que a PF quer imputar ao delegado está previsto no artigo 325 do Código Penal, que pune com detenção de 6 meses a dois anos servidor que revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deve permanecer em segredo. No auge da Satiagraha, Protógenes convocou grande efetivo da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) - pelo menos 72 agentes e oficiais - para compor a missão e a todos, estranhos à PF, abriu informações blindadas por ordem judicial. Pelo outro crime, o da interceptação clandestina - artigo 10 da Lei 9.296/96 (Lei do Grampo) -, Protógenes fica sujeito, se processado, a uma punição mais pesada, reclusão de dois anos a quatro, e multa. Algoz do banqueiro Daniel Dantas, a quem enquadrou formalmente por lavagem de capitais, evasão de divisas e quadrilha, Protógenes tornou-se o alvo principal do inquérito 24447/08 que foi aberto originalmente para investigar o vazamento de dados secretos da Satiagraha, cerco ao chefe do Grupo Opportunity.  Vazamento A Polícia Federal descobriu que o Sistema Guardião foi violado durante a Operação Satiagraha, segundo reportagem de O Estado de S. Paulo nesta terça. Arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), convocados para integrar a equipe de investigação sobre o banqueiro Daniel Dantas, tiveram acesso à máquina de grampos da PF e a eles foram cedidas senhas pessoais e intransferíveis que só poderiam ser usadas por agentes federais legalmente habilitados. A revelação sobre o ingresso na área proibida da PF foi feita por um agente da Abin, Jerônimo Jorge da Silva Araújo. Em depoimento no Inquérito 24.447/08, que investiga o vazamento de dados da Satiagraha, Araújo disse ter sido "introduzido clandestinamente" nas instalações da Superintendência da PF em São Paulo, em área de acesso controlado do Serviço de Inteligência, onde "trabalhou livremente e passou a ouvir e a degravar áudios interceptados pelo sistema, no bojo da operação em questão". O relato do agente da Abin chocou a cúpula da PF, que tem o Guardião como sua mais preciosa jóia no combate ao crime organizado. É seleto o quadro de federais autorizados a freqüentar a meca da escuta telefônica.

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