Invasões de sem-terra passam de 7.500 em 19 anos, aponta estudo

Levantamento revela, ainda, que assentamentos são feitos em terras baratas e ignoram áreas mais conturbadas

Roldão Arruda, O Estadao de S.Paulo

07 de julho de 2008 | 00h00

Nos últimos 19 anos os conflitos entre proprietários rurais e os sem-terra não tiveram trégua em todo o País. E há fortes sinais de que eles ainda podem se agravar. É o que se conclui do levantamento Geografia das Ocupações de Terras, atualizado há pouco pelo Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (Nera), instituição vinculada à Universidade Estadual Paulista (Unesp).Cobrindo o período que vai de 1988 (quando entrou em vigor a atual Constituição, que atribui ao Estado a tarefa da reforma agrária) a 2007, o levantamento mostra que nesses 19 anos ocorreram 7.561 invasões de propriedades rurais no País - uma média próxima dos 400 por ano. Dá mais de uma invasão por dia. E o primeiro resultado prático do estudo é a constatação de que o mapa de assentamentos do governo não bate com o mapa das invasões - até parece que são dois países diferentes.Trata-se, provavelmente, do mais amplo estudo sobre o assunto já realizado no Brasil, com o cruzamento de informações de três instituições que fazem medições dos conflitos: Comissão Pastoral da Terra (CPT), Ouvidoria Agrária Nacional e Dataluta (braço estatístico do Nera). Além de apontar números gerais, ele também identifica regiões e cidades onde os sem-terra mais atuaram.Os números confirmam que o pior cenário localiza-se no Pontal do Paranapanema, no oeste do Estado de São Paulo. As invasões ali começaram na década de 80, ganharam força com a chegada do Movimento dos Sem-Terra (MST), nos anos 90, e ainda não pararam: hoje se irradiam dali para Estados próximos, como Mato Grosso do Sul.Na lista dos dez municípios com maior número de invasões em todo o País, segundo o Nera, seis ficam no Pontal. Um deles está no topo da lista: é Mirante do Paranapanema, que teve 171 ocupações entre 1988 e 2007, com a arregimentação de 33.165 famílias de sem-terra. Os outros cinco são Presidente Epitácio, Teodoro Sampaio, Marabá, Euclides da Cunha e Caiuá.Embora o objetivo principal seja traçar um retrato das invasões, o mapa Nera também permite verificar como elas evoluem e identificar áreas com maior potencial explosivo. Ao comentar o trabalho para o Estado, o historiador americano Clifford Welch, colaborador do Departamento de Geografia da Unesp de Presidente Prudente e um dos coordenadores do levantamento, observou que ganham força no País ações em áreas onde o agronegócio mais se expande. "A expansão do agronegócio, especialmente da soja, que subiu do Rio Grande do Sul, passou por Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, expandiu-se para Goiás e Minas e hoje ganha espaço na Bahia, reduziu bastante o espaço para os pequenos agricultores", disse ele. "Muitos lutam para ter as terras de volta, combatendo a monocultura."SOJA E CANAEssa interpretação dos fatos, segundo Welch, também ajuda a compreender o que ocorre em Pernambuco, segundo maior foco de conflitos no País, depois do Pontal: "Ali não é a soja, mas a cana-de-açúcar, cultura que nos anos 70 e 80 passou por um forte declínio no Nordeste, com a explosão do plantio em São Paulo. Isso abriu espaço para pequenos agricultores. Mais recentemente, porém, os grandes plantadores de cana voltaram a investir pesado no Nordeste, fazendo ressurgir os conflitos com os pequenos."O historiador notou que os conflitos no Pontal têm sua origem na falta de legalidade dos títulos de propriedade rural. "Muitas terras ali são griladas", afirma. Nos anos 80, com o final da construção de grandes barragens hidrelétricas na região, um numeroso contingente de peões permaneceu por ali, procurando o que fazer, e acabou engrossando os primeiros movimentos de invasões de terras. "Argumentam que aquelas terras são públicas e, de acordo com as leis em vigor no País, devem ser destinadas à execução da reforma agrária."O momento de maior prestígio do MST e da causa da reforma agrária ocorreu no final da década de 90. E um dos fatores que contribuíram para chamar a atenção para o problema foi o massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996. No episódio, em um choque com a polícia morreram 19 trabalhadores que faziam uma marcha reivindicando terras para a reforma agrária. Aquela região, nas imediações de Marabá, também figura como um dos focos de maior tensão do País.

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