Intervenção no PAS inicia devassa

A intervenção da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo no Módulo-1 do Plano de Atendimento de Saúde (PAS), anunciado pelo secretário Eduardo Jorge na sexta-feira, é o início de uma devassa no sistema de saúde pública herdado pela prefeita Marta Suplicy. A devassa no sistema foi anunciada minutos depois do comunicado oficial de intervenção. Durante a entrevista coletiva, o ouvidor da Prefeitura Benedito Mariano informou que deverá reabrir pelo menos 27 denúncias de extorsão e corrupção na área de saúde municipal. Essas denúncias integram um volume com 119 denúncias na área da saúde, que foram encaminhadas à Prefeitura e arquivadas durante o governo Pitta. ?Todas as denúncias arquivadas pela administração anterior estão sob análise. Mas, com certeza, estas 27 serão reabertas?, informou o ouvidor. Mariano disse que as 27 denúncias são "muito graves", envolvem corrupção, extorsão e superfaturamento de contratos nos módulos do PAS. Nos últimos dias, a Ouvidoria recebeu diversas denúncias de corrupção em unidades do PAS. "Estas denúncias novas também estão sendo investigadas", garantiu Mariano. Ele disse que o teor dessas e o nome das pessoas e unidades envolvidas só serão revelados quando as investigações estiverem concluídas "e se houver prova que incrimine os acusados". Uma destas denúncias, encaminhada na quarta-feira para a Ouvidoria e formalizada na sexta-feira, foi decisiva para que o secretário da Saúde determinasse a intervenção no Módulo-1, também conhecido como Módulo Central. Intervenção - "A situação financeira no Módulo-1 é desastrosa", afirmou Jorge. As cooperativas que administram o módulo, a Cooperpas/Med-1 e Cooperpas/Tec-1, informaram esta semana à secretaria da Saúde que deve aos seus fornecedores mais de R$ 95 milhões. Isso corresponde a mais de um terço de toda a dívida de cerca de R$ 210 milhões anunciada pelas cooperativas que administram os três módulos do PAS na capital. O secretário avaliou que "o Módulo-1 é o menor de todos e o que tem a maior dívida". De acordo com ele, auditorias realizadas nos últimos dias por técnicos da secretaria descobriram "graves irregularidades fiscais" no módulo. Estopim - A denúncia que fez com que Eduardo Jorge decidisse pela intervenção foi encaminhada por um empresário, cujo nome está sob sigilo, que forneceu produtos para hospitais e unidades de saúde do módulo entre os anos de 1998 e 1999. Quando o empresário tentou receber o pagamento, foi vítima de extorsão. Administradores do módulo, cujos nomes também são mantidos em sigilo até o final das investigações, anunciaram que só repassariam o dinheiro liberado pela Prefeitura para pagá-lo, caso deixasse propinas. ?O empresário não aceitou o jogo e também não recebeu um centavo do PAS. Hoje, sua empresa luta contra a falência?, revelou Mariano. Mariano disse ainda que outras denúncias como esta já chegaram à Ouvidoria nos últimos dias, mas os empresários e suas famílias têm sido ameaçados de morte e temem formalizá-las. Atendimento - O secretário da Saúde anunciou que a intervenção não afetará o atendimento e que foi determinada para que ele pudesse liberar recursos para pagar funcionários e fornecedores. "Seria, no mínimo, irresponsável liberar recursos sem determinar a intervenção, num quadro destes", sentenciou ele. O PAS foi idealizado por Paulo Maluf (PPB) e mantido por seu sucessor, Celso Pitta (PPB), que passou a chamá-lo de Sistema Integrado Municipal de Saúde (Sims). Mas o modelo continua a ser chamado de PAS por quase toda a população e até por integrantes da atual Secretaria Municipal de Saúde, entre eles o secretário Eduardo Jorge.