Integrantes do Ministério Público veem omissões e ‘controle frouxo’

Procuradora que combate crimes financeiros aponta ‘falhas’ dos bancos na comunicação com os órgãos de controle

Fausto Macedo , O Estado de S. Paulo

11 de março de 2013 | 21h51

SÃO PAULO - A procuradora da República Karen Kahn, que atua no combate aos crimes financeiros e à lavagem de dinheiro, avaliou nesta segunda-feira, 11, que muitas instituições bancárias dispõem de "mecanismo de controle totalmente afrouxado, que deixa passar movimentações de valores sem questionamento". Ela aponta para bancos oficiais e privados. "A experiência já mostrou que vários bancos falham na comunicação ao Ministério Público Federal, à Polícia Federal e ao Coaf."

"A macrocriminalidade financeira é sistêmica, um banco atrás do outro quebrando e gerando lucros para poucos, como vimos nos casos do Panamericano e do Cruzeiro do Sul, mas muito pouco se fala desse tipo de ilícito", alerta a procuradora. "O País não tem essa memória, vai ficando uma coisa meio difusa. Elegem outras prioridades."

Karen Kahn critica a morosidade das instituições. "Muitos bancos resistem em responder a pedidos de quebra de sigilo. Levam até seis meses para enviar informações. Existe um travamento. Não estou dizendo que seja algo intencional, mas quer por ação, quer por omissão, negligência ou conivência, existe falha na celeridade da transmissão de dados."

A procuradora denunciou em janeiro o banqueiro Luís Octávio Índio da Costa, ex-controlador do banco Cruzeiro do Sul, e outros 16 investigados por fraudes. "Muitas instituições financeiras trabalham seriamente, mas na medida em que aqueles que as controlam têm intenção de usá-las para enriquecimento ilícito, em proveito próprio, pode-se dizer que esses bancos são lenientes com práticas criminosas", afirma.

Karen define o perfil desse tipo de infrator. "Operam por trás do pano. Como no mensalão, eles têm domínio do fato, mas não assinam nada. Aqui agem os testas de ferro. Nas audiências você depara com documentos assinados por empregados que, interrogados, denunciam o controlador da instituição como mandante. Existe afrouxamento nesse tipo de controle, tanto preventivo quanto repressivo. O criminoso econômico é o da periculosidade sutil. Essa criminalidade não vem dos bancos, mas de pessoas que dirigem alguns deles para tirar proveito próprio."

Para o promotor de Justiça Silvio Antonio Marques, que combate corrupção e improbidade, "nos últimos anos houve muitos avanços no sistema de compliance dos bancos". Mas ele vê omissões. "Como afirmou o ministro Joaquim Barbosa, ainda existem muitos bancos que nada fazem contra a movimentação financeira incompatível com a renda de seus clientes. Há funcionários públicos que declaram aos bancos que recebem subsídios mensais ínfimos do erário, mas mantêm depósitos milionários em algumas instituições financeiras. De uma certa forma, tais bancos cooperam com o crime de lavagem de capitais."

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