Íntegra do discurso do presidente Lula no Global Compact

Discurso do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na abertura do "Global Compact Leaders Summit", em Nova York.Senhor Kofi Annan, secretário-geral das Nações Unidas, Excelentíssima senhora LouiseFrechétte, secretária-geral adjunta das Nações Unidas, meu querido companheiro Celso Amorim, ministro das RelaçõesExteriores do Brasil, meu querido companheiro Ronaldo Sardemberg, representante permanente do Brasil junto às NaçõesUnidas, meus amigos, minhas amigas, integrantes do Global Compact, É uma alegria poder não apenas participar, mas sentirque o mundo, aos poucos, vai tomando consciência de que alguns problemas só serão resolvidos quando a sociedade assumir aresponsabilidade dessas soluções.Fico, inclusive, muito feliz de ter, aqui, muitos empresários brasileiros. Isso significa que as coisas estão caminhando muitorapidamente para que tenhamos uma consciência nacional de que os problemas existem, de que não adianta ficarmosprocurando os culpados, de que precisamos saber, concretamente, o que cada um de nós pode fazer, para encontrar asmelhores soluções.Afinal de contas, todos nós sonhamos com coisas boas. Todos nós queremos um mundo mais justo, um mundo de paz, ummundo fraterno, solidário. Todos nós queremos um mundo com mais oportunidade para todos. E esse mundo não seráconstruído por alguém que nã o seja nosso semelhante. Por isso, a nossa responsabilidade aumenta.Muitas vezes, temos que ser muito rápidos, porque os mandatos têm tempo determinado para o secretário-geral das NaçõesUnidas, para o Presidente da República, para muitos líderes que representam entidades e, portanto, nós temos que andar maisrápido e temos que pensar em juntar parcerias entre nós.Por isso, eu quero expressar minha satisfação de poder discursar perante o Global Compact, iniciativa do secretário-geral KofiAnnan, que reúne empresas comprometidas com o princípio da responsabilidade corporativa.Dirijo-me aos senhores para falar sobre o combate à fome e à pobreza, preocupação central do meu governo.O convite que me foi feito pelo secretário-geral Kofi Annan revela, por si só, a relevância que essa questão vem adquirindo naagenda internacional. Todo mundo sabe que centenas de milhões de pessoas, em todo o mundo, se levantam pela manhã, nãotomam c afé, não almoçam e não jantam.A fome vitima cerca de 24 mil pessoas, a cada dia. Essa é uma realidade moralmente e eticamente inaceitável. A subnutriçãocrônica prejudica o desenvolvimento físico e mental das crianças, gera doenças, debilita a capacidade de trabalho dos cidadãos,de sorganiza as sociedades e impede o seu crescimento econômico.A fome é conseqüência da pobreza mas, também, sua causa. O mundo produz alimento suficiente para satisfazer asnecessidades de cada homem, de cada mulher e de cada criança. O problema está na desigualdade crescente entre os ricos eos pobres. Ou seja, é preciso repartir melhor os bens que somos capazes de produzir. A comida não chega onde ela é mais necessária. No Brasil, estamos encarando de frente a questão do combate à fome e dapobreza. O programa Fome Zero foi criado nos primeiros dias do meu governo para distribuir alimentos mas, sobretudo, paraatacar a fome em seus aspectos estruturais, favorecendo o acesso à saúde, à escola e ao saneamento básico.Um dos aspectos mais bem sucedidos do Fome Zero é o envolvimento que nele vem tendo a iniciativa privada brasileira. Eu,possivelmente, não tenha assistido no Brasil nenhum movimento que tenha mobilizado tanto a sociedade brasileira e osempresários bras ileiros, como a política de combate à fome. Não é uma tarefa fácil, não é simples de resolver, mas o que nósjá vimos nestes 18 meses de governo demonstra que, com perseverança, nós chegaremos lá.Mais de 1.400 empresas já atuam como parceiras do governo arrecadando alimentos e recursos para o Programa. Trata-se deexemplo de responsabilidade social que merece ser valorizado. Além do Fome Zero, criamos e fortalecemos outros programasvoltados para a inclusão social dos cidadãos brasileiros.O Bolsa Família juntou todos os programas sociais que tínhamos, numa grande política de transferência de renda para asociedade brasileira, onde pretendemos chegar, no final de dezembro, com 6 milhões e meio de famílias atendidas. E, atédezembro de 2006 , totalizaremos 11 milhões de famílias, que é o total de brasileiros que estão vivendo abaixo da linha dapobreza, segundo estudo do IBGE. Também estamos fazendo um programa importante que, aliás, já foi analisado pela ONU como um dos programas maisperfeitos de combate à desnutrição, que era o famoso programa de leite que tivemos no Brasil uns anos atrás. Estamosretomando esse programa do leite, que prevê a compra desse produto dos pequenos proprietários rurais da agricultura familiar,garantindo não apenas o aumento de renda desse tipo de produtor rural, mas garantindo que esse leite possa ser distribuídoadequadamente para as pessoas q ue mais necessitam.Um compromisso, eu diria, de honra, que assumimos no Brasil, é um programa, não sei se a minha ministra de Minas eEnergia está por aqui, é um programa chamado "Luz para Todos". Não sei se os senhores sabem, no Brasil ainda temos 12milhões de propriedad es rurais que não têm sequer um bico de luz. Aliás, não apenas na área rural, também algumas cidadespequenas. Nós assumimos o compromisso e já está em franca atividade esse programa de, até 2008, levarmos luz para 12milhões de famílias, grande parte mo rando no campo. Portanto, para nós, a erradicação da fome é uma coisa extremamente importante, até porque só sabe definitivamente o que é afome quem já passou fome, ou seja, quem se levantou e não teve café da manhã, não almoçou e não jantou é que tem clarezado que significa uma criança passar necessidade. A erradicação da fome é um fim em si mesmo, mas também deve ser vistacomo parte de uma redefinição mais ampla do modelo de desenvolvimento, em que a inclusão social passa a ser fator essencialdo próprio crescimen to. Não pode haver desenvolvimento sustentado se não houver política social. As medidas de estabilização econômica que adotamos começam a produzir efeitos positivos também no campo social. Dejaneiro a abril deste ano, 535 mil novos postos de trabalho foram criados. É pouco diante da necessidade dos empregos queprecisamos gerar no Brasil, mas é o maior número de empregos informais desde 1992.Neste período de transição, combinamos medidas econômicas com políticas sociais e, sinceramente, estamos criando basespara a erradicação da pobreza no nosso país. Mas tenho plena consciência de que a fome é um problema mais do que doBrasil, é um probl ema global que só será resolvido quando houver efetiva mobilização política internacional.Em minhas viagens, nos contatos com lideranças de outros países, tenho chamado a atenção para a necessidade de envolvergovernos, organismos internacionais e sociedade civil na luta pela eliminação da pobreza e da fome.A Declaração do Milênio, assinada por 189 nações, afirma que "os países não pouparão esforços para libertar homens,mulheres e crianças das condições abjetas e desumanizantes da pobreza extrema". Mas as Metas do Milênio estão longe deser alcançadas. No ritmo atual, não serão atingidas antes de meados do século XXII. Em Monterrey, os países ricos concordaram em aumentar para 0,7% do seu PIB o montante de recursos gastos em ajuda aodesenvolvimento dos países mais pobres. Lamentavelmente, quase nada foi feito ainda.Nós precisamos, enquanto cidadãos, enquanto governantes, pensar em soluções concretas que possam sair da retórica e irpara a prática. Na OMC, travamos uma batalha incessante contra os escandalosos subsídios concedidos pelos países ricos aseus agricult ores. Mas os empresários, e aí vocês podem dar uma contribuição importante, devem fazer a sua parte nessa durabatalha contra os subsídios.É muito importante que cada empresário possa chamar a atenção de seu governo para as graves distorções e injustiças que oprotecionismo provoca. Com um terço dos 300 bilhões gastos em subsídios anualmente, alcançaríamos as Metas do Milênio noprazo com que nos comprometemos.Em outras esferas de negociação, defendemos a preservação de espaço para a adoção de políticas públicas necessárias àinclusão social. No âmbito do PNUD, o Brasil, juntamente com a Índia e África do Sul, criou o Fundo IBAS para alívio dapobreza. Nosso objetivo é estimular que projetos sociais bem sucedidos sejam disseminados. Esse Fundo é o primeiro criadoexclusivamente por países em desenvolvimento com vistas a melhorar as condições de vida de países ainda mais pobres. Conta,também, com o apoio ext raordinário de empresários, nos faz lembrar que vários empresários brasileiros deram a suacontribuição para que nós pudéssemos começar a criar esse Fundo.Nós conseguimos angariar ? pouco, obviamente, mas muito porque não tínhamos nada ? 1 milhão e 600 mil dólares a partir decontribuições voluntárias de empresários. Em janeiro deste ano, juntamente com meus colegas do Chile e da França e osecretário-ger al Kofi Annan, firmei a Declaração de Genebra, que lança um programa de ação contra a fome e a pobreza.Por decisão do presidente Zapatero, a Espanha acaba de juntar-se a essas iniciativas. Criamos um grupo técnico que analisamecanismos financeiros para obtenção de recursos, em nível mundial. Dentre as alternativas, está em estudo a taxação docomércio d e armas, que poderia gerar rendimentos de mais de 20 bilhões de dólares por ano. Analisa-se, também, a idéia dacriação de uma taxa sobre transações financeiras, tendo em conta a preocupação de evitar distorções nos fluxos deinvestimentos. Se tivermos f orças para taxar os paraísos fiscais existentes no mundo, quem sabe, poderemos ter um bomdinheiro para enfrentar a questão da fome.O montante gerado por uma taxa pequena seria muito expressivo. Uma taxa mínima de 0,01% proporcionaria 17 bilhões dedólares por ano, o que já seria uma extraordinária contribuição. Também está em consideração pelo grupo técnico a propostabritânica de u m "Mecanismo Financeiro Internacional", um engenhoso instrumento que poderá antecipar, por meio do mercado,o valor futuro de compromisso de doações, por parte dos países desenvolvidos. As conclusões do grupo técnico serãoapresentadas aos líderes mundia is que estou convidando para um encontro na véspera da Assembléia Geral da ONU, no dia 20de setembro. Quero registrar meu agradecimento pelo inestimável apoio que o secretário-geral Kofi Annan tem dado a essainiciativa.A todas essas fórmulas soma-se a necessidade de estimular a participação voluntária de empresários, por meio de açõessocialmente responsáveis. Dentre elas, figura a da utilização do cartão de crédito solidário, posta em prática, e com sucesso,por um gr ande amigo meu e amigo de muitos de vocês que estão aqui, o nosso companheiro Oded Grajew, membro desseGlobal Compact. Trata-se de destinar um percentual de cada compra a projetos sociais.Outra proposta considerada pelo grupo técnico é a de estimular a aplicação de recursos em ações de empresas que destinamparte do seu faturamento ao combate à fome. Assim como existe o compromisso de governo de destinar 0,7% do PIB em ajudaaos países ma is pobres, pode-se pensar em algo semelhante para as empresas, em relação ao seu faturamento.Outro aspecto que merece atenção diz respeito às altas taxas cobradas por instituições financeiras para as remessas deimigrantes a seus países de origem. Na falta de mecanismos confiáveis para a transferência desses recursos, a maior parte dosemigrante s submete-se a alternativas informais, pagando elevadas comissões ou trocando sua poupança a taxas de câmbiodepreciadas.No ano passado a América Latina recebeu quase 40 bilhões de dólares de seus cidadãos que vivem em outros países. Nãofossem as altas comissões, esse volume seria ainda muito superior. No Brasil, estamos procurando resolver esse problema. ACaixa Econômic a Federal criou um programa seguro, inovador e de baixo custo, que vai facilitar as remessas dos emigrantesbrasileiros de forma rápida e sem burocracia. Meus amigos e minhas amigas, As empresas que participam do Global Compact Leaders Summit vêm dando sucessivosexemplos de iniciativas destinadas a pôr em prática os princípios estabelecidos no campo dos direitos humanos, meio ambientee relações trabalhistas.Lutar por um mundo mais justo é um dever de todos: dos governos, dos empresários e da sociedade civil. O que está em jogoé o mundo que nós queremos construir: um mundo marcado por assimetrias e pela omissão diante da exclusão e da miséria ouum mundo c apaz de transcender a irracionalidade, conciliando eficiência econômica com justiça e progresso social. A escolhaestá nas nossas mãos.Os empresários têm não só um papel econômico mas, também, um grande papel social e político. A exclusão social é a faceoculta da miopia econômica. A sabedoria econômica recomenda a incorporação dos segmentos menos favorecidos à atividadeprodutiva. Uma sociedade com trabalhadores mais qualificados e consumidores de renda elevada não é apenas mais justa. É,também, mais racional do ponto de vista econômico.Estou certo de que é este o espírito esclarecido que anima os empresários aqui reunidos, neste pacto global, sob a liderançada ONU.Por isso, gostaria de vê-los igualmente engajados na campanha para libertar todos os seres humanos do flagelo da fome.Ontem, me encontrei com centenas de empresários, visando atrair investimentos para o meu país. Hoje, é motivo de alegria nosreunirmos com tantos outros representantes do setor privado engajados na promoção de objetivos sociais.Volto ao Brasil confiante com o que estou vendo aqui, de que está se transformando uma nova e mais lúcida visão empresarial,que considera a inclusão social parte integral de sua estratégia econômica.Eu queria, meu querido secretário Kofi Annan, antes de terminar, dizer a todos os empresários que no Brasil está acontecendouma coisa, eu diria, extraordinária. Um grupo de empresários, mais representantes da sociedade civil ? quem fez esse púlpitonun ca falou num púlpito ? os empresários brasileiros resolveram, depois da idéia de um empresário de meu país, que resolveudedicar um dia de produção da sua fábrica, no segundo sábado de maio de cada ano, para ajudar alguma comunidade ? é umaempresa de co nfecções que, num sábado no mês de maio, no segundo sábado do mês de maio, os trabalhadores vão trabalharde graça. Ele dá a matéria-prima e as máquinas, os trabalhadores escolhem a instituição e toda a produção daquele sábado édoada a essa instituição ? com base nisso, um grupo de empresários, aqui tem vários deles, eu poderia dizer que o nossocompanheiro Oded Grajew, que é o coordenador do Instituto Ethos, nós vamos criar a Semana de Solidariedade, a Semana deCidadania, ou seja, uma semana em que c ada um de nós vai prestar contas do que está fazendo para cumprir as Metas doMilênio.O governo terá que dizer à sociedade civil o que está fazendo, mas também cada membro da sociedade vai ter que dizer o queestá fazendo para contribuir com as Metas do Milênio. Nós vamos fazer o lançamento agora, no mês de agosto. O governoparticipa ape nas como membro, como convidado, o governo não coordena. A coordenação é da sociedade civil e nós vamosparar de ficar procurando quem é culpado pelo fato de as coisas não acontecerem, e vamos começar a determinar o que cadaum de nós pode fazer, no mund o em que vivemos, para que as coisas aconteçam de verdade. A coisa, no Brasil, está andando tão bem que eu vi até o nosso Presidente da Bolsa de Valores do Brasil participando, aqui,deste encontro, o que é um alento de que a Bolsa começa a ter uma preocupação social. Espero que todas tenham, no mundo,uma gran de preocupação social, para que a gente possa melhorar a vida de muita gente.Eu quero terminar dizendo a vocês que saio daqui sensibilizado. Eu não imaginava que pudéssemos, aqui, na sede dasNações Unidas, reunir tantos empresários e tanta gente interessada em mudar um pouco a humanidade para melhor, acabandocom o sofrimento d e milhões.Eu volto para o Brasil com a certeza de que vocês acenderam ainda mais a esperança daquilo que eu acredito que é possívelfazer. Eu digo sempre assim: o ser humano não é 100% bom, mas o ser humano também não é 100% ruim. Ou seja, todomundo tem alguma c oisa a oferecer para alguém. E eu acho que o que nós temos que extrair de dentro de nós é aquilo que agente pode oferecer. Que a gente possa estender a mão às pessoas que não podem estar onde nós estamos, porque quemestá com fome não pode nem gritar qu e está com fome. Quem está com fome não pertence a partido político, quem está comfome não pertence a sindicato. Muitas vezes, não tem nem tempo de ir a uma igreja.Houve um tempo em que eu acreditava que quem estivesse com fome ia fazer a revolução. Quem está com fome não fazrevolução, quem está com fome se subordina aos responsáveis pelo fato de ele ter fome. A fome leva à submissão do serhumano, enfraquecido, e eu diria até, moralmente combalido para enfrentar a situação.Eu penso que nós temos que estender as mãos a essas pessoas, porque se fizermos isso, nós teremos enormes chances de,ainda na nossa passagem pela Terra, ter, pelo menos os mais jovens, quem sabe, a alegria de saber que nós conquistamos apaz. Não existe arma de destruição em massa maior do que a fome. Ela não mata soldados, ela mata crianças, ela matamulheres, ela mata adolescentes.E eu acho que nós temos a responsabilidade, com gestos, muito mais gestos, e com ações, por mais pequenas que sejam,mas práticas, de mudar um pouco a história da humanidade. Está nas nossas mãos. Devemos assumi-las. Meus parabéns por vocês estarem aqui.

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