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Instituto Lula perde isenção tributária

A decisão da Receita Federal foi motivada por “desvios de finalidade”, segundo reportagem publicada nesta segunda-feira, 29, pelo jornal 'Folha de S.Paulo'

O Estado de S.Paulo

30 de agosto de 2016 | 01h17

O Instituto Lula perdeu a isenção tributária do período entre 2011 e 2014. A decisão da Receita Federal foi motivada por “desvios de finalidade”, segundo reportagem publicada nesta segunda-feira, 29, pelo jornal Folha de S.Paulo. A entidade, fundada por Luiz Inácio Lula da Silva logo após ele ter deixado a Presidência, terá de ressarcir os cofres públicos em pelo menos R$ 8 milhões. 

A punição será aplicada por causa de um repasse de R$ 1,3 milhão para a G4 Entretenimento, empresa de Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente. Houve simulação de prestação de serviços, segundo a Receita, para mascarar a transferência de recursos da entidade para o petista ou parentes dele. O Instituto Lula nega irregularidades.

De acordo com a reportagem, no mesmo período auditado, a entidade recebeu quase R$ 35 milhões em doações, a maior parte de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato, como a Odebrecht e a Camargo Corrêa. 

A Receita questionou a origem dos recursos, como o dinheiro foi gasto e se as contribuições foram declaradas.

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