O Instituto Lula perdeu a isenção tributária do período entre 2011 e 2014. A decisão da Receita Federal foi motivada por “desvios de finalidade”, segundo reportagem publicada nesta segunda-feira, 29, pelo jornal Folha de S.Paulo. A entidade, fundada por Luiz Inácio Lula da Silva logo após ele ter deixado a Presidência, terá de ressarcir os cofres públicos em pelo menos R$ 8 milhões.
A punição será aplicada por causa de um repasse de R$ 1,3 milhão para a G4 Entretenimento, empresa de Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente. Houve simulação de prestação de serviços, segundo a Receita, para mascarar a transferência de recursos da entidade para o petista ou parentes dele. O Instituto Lula nega irregularidades.
De acordo com a reportagem, no mesmo período auditado, a entidade recebeu quase R$ 35 milhões em doações, a maior parte de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato, como a Odebrecht e a Camargo Corrêa.
A Receita questionou a origem dos recursos, como o dinheiro foi gasto e se as contribuições foram declaradas.
