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Instituto FHC rejeita vínculo entre doações da Odebrecht e "vantagens governamentais"

Fundação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso diz ser "absurdo supor" que recursos repassados por empreiteira entre 2011 e 2012 tenham relação com esquema de desvios na Petrobrás e questiona inclusão em relatório da Operação Lava Jato

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Por Valmar Hupsel
Atualização:

SÃO PAULO - Em nota divulgada na tarde desta segunda-feira, 9, no perfil oficial do Facebook, o Instituto Fernando Henrique Cardoso afirmou julgar importante as investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, mas disse achar “estranha” a forma pela qual está sendo tratada a informação de que a entidade recebeu R$ 975 mil do grupo Odebrecht, uma das empreiteiras investigadas. Segundo o instituto, basta "o mais elementar bom senso” para se perceber que as doações não têm relação com obtenção de “vantagens governamentais”.

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“Basta o mais elementar bom senso para perceber o absurdo de supor que a doação feita à Fundação iFHC pudesse ter qualquer relação com o propósito de obter vantagens governamentais. Causa estranheza, portanto, que ela conste do relatório da PF que trata da corrupção na Petrobrás”, afirmou o instituto.

A informação de que o instituto recebeu um total de R$ 975 mil do grupo Odebrecht consta no laudo da Polícia Federal no âmbito das investigações da Operação Lava Jato, divulgado na sexta-feira, 6. Conforme o documento, entre dezembro de 2011 e dezembro de 2012, foram feitos 11 pagamentos mensais de R$ 75 mil e um de R$ 150 mil.

O ex-presidente Fernando H. Cardoso, profere palestra no Instituto Brasiliense de Direito Publico, em Brasilia. DIDA SAMPAIO|AE Foto: DIDA SAMPAIO

No laudo, os peritos incluíram a íntegra de uma troca de e-mails entre a secretaria da presidência do instituto, um representante de uma entidade identificada como ‘APLA’ e um executivo da área cultural sobre uma possível palestra do ex-presidente. A conversa relaciona a palestra a um "suposto pagamento de valores por parte da Braskem" – petroquímica ligada à Odebrecht.

Segundo análise da PF, a troca de e-mails discute maneiras da Braskem fazer a doação. Entre as opções estavam a elaboração de um contrato de prestação de serviço ou uma doação direta. “É possível que outros pagamentos tenham sido feitos e não tenham sido encontrados em função da limitação do presente laudo, ou ainda, que os referidos pagamentos tenham sido feitos por meio de triangulação entre Grupo Odebrecht, o contratante do serviço (exemplo do evento APLA) e o Instituto Fernando Henrique Cardoso”, afirma o laudo da PF.

A nota divulgada nesta segunda pelo instituto não cita a análise da PF sobre a troca de e-mails. O texto reitera a informação, divulgada na nota enviada ao Estado na última sexta-feira, 6, de que o valor se refere a doações recebidas entre o final de 2011 e o término de 2012 e destinadas ao fundo de manutenção da Fundação. “O aporte, porém, nada têm a ver com as operações financeiras ora sob investigação da Polícia Federal e do Ministério Público na apuração de provas sobre o esquema de corrupção na Petrobrás”, afirmou o iFHC.

Auditoria. O texto do instituto afirma que o aporte feito pelo grupo Odebrecht, “assim como todas as demais doações recebidas de pessoas físicas e jurídicas, estão devidamente registradas nos demonstrativos financeiros e contábeis da Fundação iFHC, auditados pela PWC até 2014 e, a partir deste ano, pela Grant Thornton”. “Incluir essas doações no mesmo contexto de transações financeiras sob investigação é confundir fatos de naturezas inteiramente distintas, lançando suspeição infundada sobre uma entidade que atua de modo transparente e sob a supervisão da Curadoria de Fundações do Ministério Público de São Paulo”, completou a nota.

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Segundo o instituto, as doações ao fundo de manutenção da Fundação iFHC são essenciais ao desenvolvimento das suas atividades e programas. Desde sua criação, em 2004, o instituto já realizou cerca de 300 seminários, conferências e mesas redondas, produziu aproximadamente 40 publicações e recebeu em torno de 40 mil estudantes em sua exposição sobre a história da redemocratização política e estabilização econômica do Brasil, diz o texto.

A assesssora da presidência do instituto, Helena Gasparian, disse que o instituto decidiu divulgar uma segunda nota para esclarecer melhor o assunto e reiterar a posição de apoio às investigações da Operação Lava Jato. Ela afirmou que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso estava em aula nesta segunda e não poderia falar sobre o assunto.

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