Instituto Cidadania expõe projeto contra a fome

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Por Agencia Estado
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Para acabar com a fome no País, basta transferir R$ 12 por mês de cada brasileiro não-pobre para os cidadãos que têm renda diária abaixo de US$ 1. Esta é uma das propostas do programa elaborado pelo Instituto Cidadania, coordenado pelo presidente de honra do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, e a Fundação Djalma Guimarães, que busca soluções para o problema. "Nada do que vamos apresentar aqui para o projeto é definitivo. Por isso, estamos fazendo vários seminários. Sabemos que é difícil acabar com a fome, mas algumas das ações pretendidas por nós já podem ser praticadas a partir de ´ontem´", afirma José Graziano da Silva, um dos autores do projeto em parceria com Walter Belik, ambos professores do Núcleo de Economia Agrícola da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O custo total do programa foi estimado em R$ 10,5 bilhões anuais, se este for implantado gradualmente em oito anos. "Este valor representa pouco mais de um terço das exportações agropecuárias do País este ano", contabiliza Graziano. Para financiar o projeto, os coordenadores propõem que, além dos recursos do Tesouro e dos governos estaduais, crie-se um Fundo de Combate à Fome. "Este Fundo seria formado pelo redirecionamento dos impostos indiretos (ICMS, IPI e PIS/Cofins), cobrados nos alimentos", declara Graziano. De acordo com ele, apenas o ICMS renderia R$ 9,7 bilhões ao ano. Além disso, o projeto propõe a criação de fontes de recursos secundárias, como a contribuição de 5% nas despesas com alimentação em restaurantes de luxo e o redirecionamento dos impostos sobre bens supérfluos, como cigarros e bebidas alcoólicas. Segundo estimativas, este montante representaria cerca de R$ 1 bilhão por ano. O projeto identificou a existência de 9,6 milhões de famílias e 44 milhões de pessoas muito pobres (com renda abaixo de US$ 1 por dia) no País. "Estas pessoas foram consideradas o público potencial beneficiário por estarem vulneráveis à fome, devido à baixa renda", diz Graziano. O projeto está sendo discutido neste momento no Seminário Política de Combate à Fome Projeto Fome Zero, realizado no Sindicato dos Bancários de São Paulo.

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