Instituto Cidadania expõe projeto contra a fome

Para acabar com a fome no País, basta transferir R$ 12 por mês de cada brasileiro não-pobre para os cidadãos que têm renda diária abaixo de US$ 1. Esta é uma das propostas do programa elaborado pelo Instituto Cidadania, coordenado pelo presidente de honra do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, e a Fundação Djalma Guimarães, que busca soluções para o problema. "Nada do que vamos apresentar aqui para o projeto é definitivo. Por isso, estamos fazendo vários seminários. Sabemos que é difícil acabar com a fome, mas algumas das ações pretendidas por nós já podem ser praticadas a partir de ´ontem´", afirma José Graziano da Silva, um dos autores do projeto em parceria com Walter Belik, ambos professores do Núcleo de Economia Agrícola da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).O custo total do programa foi estimado em R$ 10,5 bilhões anuais, se este for implantado gradualmente em oito anos. "Este valor representa pouco mais de um terço das exportações agropecuárias do País este ano", contabiliza Graziano.Para financiar o projeto, os coordenadores propõem que, além dos recursos do Tesouro e dos governos estaduais, crie-se um Fundo de Combate à Fome. "Este Fundo seria formado pelo redirecionamento dos impostos indiretos (ICMS, IPI e PIS/Cofins), cobrados nos alimentos", declara Graziano. De acordo com ele, apenas o ICMS renderia R$ 9,7 bilhões ao ano.Além disso, o projeto propõe a criação de fontes de recursos secundárias, como a contribuição de 5% nas despesas com alimentação em restaurantes de luxo e o redirecionamento dos impostos sobre bens supérfluos, como cigarros e bebidas alcoólicas. Segundo estimativas, este montante representaria cerca de R$ 1 bilhão por ano.O projeto identificou a existência de 9,6 milhões de famílias e 44 milhões de pessoas muito pobres (com renda abaixo de US$ 1 por dia) no País. "Estas pessoas foram consideradas o público potencial beneficiário por estarem vulneráveis à fome, devido à baixa renda", diz Graziano.O projeto está sendo discutido neste momento no Seminário Política de Combate à Fome Projeto Fome Zero, realizado no Sindicato dos Bancários de São Paulo.

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