Instalação da CPI das ONGs é adiada para a semana que vem

Como o DEM pediu a abertura da investigação, o partido deve ficar com a presidência ou a relatoria

15 de agosto de 2007 | 19h44

O senador Heráclito Fortes (DEM-PI), primeiro signatário do requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito das Organizações Não-Governamentais, após reunião de líderes no gabinete da Presidência do Senado, declarou que a instalação da CPI ocorrerá na próxima quarta-feira, 22, às 10 horas.A reunião estava prevista para esta quinta-feira, mas foi adiada.   "É importante investigar as ONGs porque elas são instrumentos vazadores de recursos públicos ", disse o senador durante sessão. Fortes disse ainda que, como o DEM apresentou o requerimento pedindo a abertura da investigação, deve ficar com a presidência ou a relatoria.  Em julho, o Estado publicou que, dos R$ 3 bilhões reservados a ONGs e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) pelo governo federal, em 2006, quase metade tenha sido desviado da finalidade original dos convênios ou encontrado algum ralo que represente a perda do dinheiro público.  Segundo o senador, em 2002, o País tinha 22 mil ONGs; em 2006, esse número pulou para 260 mil; em 2007, calcula-se que tenham alcançado a casa das 300 mil. Toda essa enormidade de ONGs e Oscips é fiscalizada por apenas 12 funcionários da Justiça. Não é possível um controle efetivo das atividades delas. De acordo com dados do Ministério do Planejamento, o valor destinado a ONGs corresponde a 1,29% do Produto Interno Bruto (PIB). A verba significa um valor astronômico, se comparado aos R$ 11,7 bilhões (5,04% do PIB) transferidos também em 2006 pela União aos 27 Estados e Distrito Federal e aos 5.561 municípios pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE), Fundo de Participação dos Municípios (FPM), royalties pela exploração do petróleo e do gás natural, compensações financeiras devidas pela utilização de recursos hídricos e minerais e os valores pagos pela Itaipu Binacional. (Com Agência Senado)

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