INSS e Receita investigam filantrópicas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em conjunto com a Receita Federal, está montando uma operação para aprofundar as investigações sobre entidades filantrópicas. O ministro da Previdência Social, Waldeck Ornélas, afirmou que este será um trabalho integrado entre a secretaria-executiva do próprio ministério, o departamento de arrecadação do INSS e a Receita, para tentar reduzir o número de entidades que sonegam tributos e que recebem o certificado de filantropia sem que haja prestação de serviços às pessoas carentes.Segundo técnicos do governo, os principais alvos dos dois órgãos serão os desvios dos lucros dessas entidades para a compra de máquinas, equipamentos, imóveis e veículos, que acabam sendo usados pelos próprios diretores das entidades, e não como serviço social. Segundo Ornélas, das 6.500 entidades denominadas filantrópicas (que estão isentas ou imunes de tributação) existentes hoje no País, as 200 maiores respondem por 67% da renúncia fiscal no setor. O Ministério da Previdência quer aproveitar a época de renovação dos certificados para fazer uma seleção das entidades que realmente prestam serviços sociais e que, por esse motivo, são isentas ou imunes do pagamento de impostos. Desde o início de janeiro, quando o presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou a lei que permite à Receita usar os dados da CPMF nas investigações, o Fisco está apto a ajudar o INSS nas investigações das filantrópicas. As informações sobre a CPMF são enviadas à Receita pelas instituições financeiras trimestralmente. Com esse instrumento é possível checar se há distorções muito grandes entre o faturamento da entidade, que deve ser declarado anualmente ao Fisco, e a sua movimentação financeira.

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