Agência Senado
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Insatisfeito com declarações de Heleno, Congresso também reclama de Guedes

Parlamentares avaliam que os dois ministros atuam para jogar o presidente Jair Bolsonaro contra parlamentares e veem dificuldade de aprovar projetos

Eliane Cantanhêde, Tânia Monteiro, Jussara Soares e Vera Rosa, O Estado de S.Paulo

20 de fevereiro de 2020 | 00h53

BRASÍLIA - O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno Ribeiro, acusou o Congresso de “chantagear” o governo “o tempo todo” e deflagrou nesta quarta-feira, 19, uma crise política que pode dificultar a votação de projetos de interesse do Palácio do Planalto. A turbulência também expôs o descontentamento de deputados e senadores com o titular da Economia, Paulo Guedes. Na avaliação da cúpula do Congresso, Heleno e Guedes são os novos integrantes da “ala ideológica” do governo e insuflam o presidente Jair Bolsonaro contra os parlamentares.

A tensão aumentou após Heleno confirmar no Twitter o que havia dito em duas reuniões privadas. Na rede social, o general condenou as “insaciáveis reivindicações” de parlamentares “por fatias do Orçamento impositivo”, o que, na sua opinião, “reduz, substancialmente”, o poder do Executivo de controlar o dinheiro. Em reunião com Bolsonaro e colegas de governo, na terça-feira, 18, Heleno disse que o governo não poderia ficar “acuado” pelo Congresso e orientou o presidente a “convocar o povo às ruas”. 

Os ataques provocaram a ira do Congresso, uma vez que o acordo sobre a repartição do dinheiro do Orçamento havia passado pelo crivo de Guedes e do ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo). Guedes foi cobrado pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre não ter alertado Bolsonaro do trato com o Congresso. 

Na noite de terça, Bolsonaro demonstrou concordar com Heleno e repetiu, em reunião com seus auxiliares, que não queria virar “refém” do Congresso, como informou o Estado. Irritado, ameaçou até entrar na Justiça, caso caiam seus vetos ao projeto de lei que define como os recursos públicos serão gastos em 2020. Em contrapartida, o Congresso promete recorrer ao Judiciário se o Orçamento impositivo, que obriga o pagamento das emendas no mesmo ano, não for cumprido.

Ao saber que Ramos havia defendido o acordo no tête-à-tête com Heleno, Maia enviou a ele uma mensagem de agradecimento. Mais tarde, ele disse que Heleno age como “radical ideológico”. “Geralmente na vida, quando a gente vai ficando mais velho, vai ganhando equilíbrio, experiência e paciência. O ministro, pelo jeito, está ficando mais velho e falando como um jovem”, afirmou. “Uma pena que um ministro com tantos títulos tenha se transformado num radical ideológico.”

No contra-ataque, Maia lembrou que Heleno não criticou o Congresso quando foi beneficiado por projetos aprovados ali. “Eu não vi nenhum tipo de ataque ao Parlamento quando a gente estava votando o aumento do salário dele como militar da reserva. Quero saber se ele acha que o Parlamento foi chantageado para votar o projeto das Forças Armadas”, provocou.

Ao Estado, Maia deu mais uma estocada na direção de Heleno. “Eles, no Planalto, gostam tanto dos EUA, mas não sabem nem como funciona o Orçamento lá. Deveriam saber que nos EUA quem aprova o Orçamento é o Legislativo e o Executivo executa. É assim que queremos no Brasil.”

Em conversas reservadas, Maia também responsabiliza Guedes pelos atritos. O chefe da equipe econômica disse a Bolsonaro não ter sido fiador de qualquer acordo sobre Orçamento impositivo com o Congresso, mas foi desmentido por Maia e pelo presidente do Senado.

Na tentativa de diminuir o mal-estar, Heleno disse que os comentários são de sua “inteira responsabilidade”, feitos em reunião fechada. 

Apesar da reclamação de Bolsonaro e das críticas de Heleno, líderes de partidos afirmaram que o acerto firmado com o Legislativo, na semana passada, está mantido. A negociação prevê a “devolução” ao Executivo de R$ 11 bilhões do Orçamento para investimentos e custeio da máquina. Antes, o dinheiro estava “carimbado” para os parlamentares enviarem às suas bases eleitorais. Outros R$ 3 bilhões irão para a Secretaria de Governo distribuir.

Diante disso, deputados e senadores argumentam que o valor sob controle do Congresso neste ano será de R$ 15 bilhões. Pelo acordo, ficam de fora da lei o prazo de 90 dias para o governo garantir o pagamento das emendas e a punição, caso o Executivo não efetue os repasses. A ordem de prioridade para os pagamentos, porém, deve ser definida pelos congressistas. 

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