Inquérito vai apurar a criação de ''trem da alegria'' secreto na gráfica

Investigação sobre ato que efetivou 82 estagiários e contrariou Constituição foi ordenada pela primeira-secretária

Leandro Colon e Rosa Costa, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

20 de julho de 2009 | 00h00

A primeira-secretaria do Senado vai abrir inquérito administrativo para investigar a denúncia sobre a contratação de 82 estagiários da gráfica do Senado como servidores efetivos da Casa. Reportagem publicada ontem pelo Estado revelou que as nomeações ocorreram em 1992, quatro anos depois da promulgação da Constituição federal, que condicionou as contratações no serviço público à aprovação em concursos.     Veja também: Manobra para contratação distorce parecer Organização leva oito parlamentares a Genebra e dá US$ 1 mil para cada um   ESPECIAL MULTIMÍDIA: Entenda os atos secretos e confira as análises  Galeria: vista aérea da casa particular de José Sarney na Península dos Ministros   Confira a lista dos 663 atos secretos do Senado  O ESTADO DE S. PAULO: Senado acumula mais de 300 atos secretos  O ESTADO DE S. PAULO: Neto de Sarney agencia crédito no Senado  Na época, o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia era o diretor executivo do chamado Centro Gráfico. Três anos depois, ele foi alçado a diretor-geral pelo presidente José Sarney (PMDB-AP). Maia deixou o cargo em março. O ato foi assinado pelo então presidente da Casa, Mauro Benevides (PMDB-CE), que disse não se lembrar.O primeiro-secretário do Senado, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), informou que, paralelamente ao inquérito, serão adotadas providências para checar outras irregularidades na administração da gráfica. "Estamos diante de um fato muito grave, revelador da promiscuidade ocorrida nos últimos anos", constatou.Para o senador, o desrespeito às normas não apenas administrativas, mas também constitucionais, mostra a que ponto chegou a desenvoltura do ex-diretor-geral Agaciel Maia, envolvido igualmente em várias outras irregularidades, como a criação dos atos secretos, também revelada pelo Estado, e o pagamento de horas extras no período do recesso parlamentar. "Não tenho dúvida que tudo isso agrava sua situação, o problema de Agaciel é todo o conjunto da obra", frisou Heráclito.A gráfica sempre foi tratada como sendo um feudo de Agaciel Maia, mesmo nos últimos 14 anos em que teve Júlio Pedrosa como diretor. As mudanças no departamento vão, igualmente, acabar com o "isolamento" das suas instalações, protegidas hoje por portões de ferro. A repartição funciona como um serviço autônomo, sem a devida subordinação ao Senado.Heráclito deu ordens para que no final do recesso parlamentar, em agosto, os portões da gráfica permaneçam abertos, sem as restrições que impedem, por exemplo, até mesmo os servidores do Senado de utilizarem seus estacionamentos. "Não tem mais essa de manter a área como se fosse um bunker, foi um excesso que precisa ser corrigido", justificou.Autor do requerimento que levantou a suspeita sobre a efetivação dos estagiários, o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), quer que a investigação do fato seja a mais profunda possível. O líder diz não ter dúvida de que o episódio será "fundamental" para a demissão de Agaciel do serviço público."É o crime para o arremate da demissão do ex-diretor-geral. Mais um delito está configurado", disse. Virgílio antecipou que vai exigir outra providência: a de que seja averiguado o que ocorreu com as Mesas Diretoras seguintes àquela decisão, que nada fizeram para desfazer o ato que fere a Constituição.O ex-presidente do Senado Garibaldi Alves (PMDB-RN) defendeu que, o quanto antes, o Judiciário seja consultado sobre as medidas que devem ser adotadas para que os salários pagos aos servidores efetivados irregularmente sejam devolvidos aos cofres públicos. Ele disse que teria adotado as mesmas providências anunciadas por Heráclito, se ficasse a par do fato no período em que presidiu a Casa."Estamos diante de uma falta muito grave, a Justiça deve ser ouvida", defendeu, lembrando que, no comando do Senado, mandou anular contratos de terceirização suspeitos de superfaturamento, avalizados pelo ex-diretor Agaciel Maia. Além da "correção imediata", o líder do DEM, senador José Agripino (RN), defende igualmente o fim no Senado de procedimentos que viabilizaram essa e outras irregularidades. Segundo o senador, trata-se da acabar com a mentalidade de que "o poder pode tudo, mesmo estando acima da lei". ONDE ESTÃOO Estado levantou a lotação atual dessas pessoas. Treze já se aposentaram, 51 estão trabalhando na gráfica, algumas em função de chefia, e 18 foram deslocadas para outras áreas. Cinco estão em gabinetes de senadores e as demais no serviço médico, na secretaria de ata, na comissão de licitações, nas comissões permanentes, no serviço aeroportuário do Senado, e na diretoria-geral. Alguns servidores aceitaram conversar sobre o assunto. Um deles, por exemplo, alega que tudo não passou de um "vacilo administrativo", que os deixou de fora do "trem da alegria" de 1984, que efetivou, numa decisão do então presidente Moacir Dalla (ES), 1,3 mil funcionários.

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