Inquérito revela estratégia ''agressiva e hostil''

Grupo de Dantas corrompia agente público e usava lobistas e jornalistas, de acordo com PF

Fausto Macedo, O Estadao de S.Paulo

13 de julho de 2009 | 00h00

O relatório final da Operação Satiagraha afirma que, além de todo o complexo sistema que criou com a finalidade específica de lavar recursos ilícitos, "a organização fez uso de uma série de outras ferramentas, dentre as quais, a corrupção de agentes públicos, a publicação de notícias no interesse da organização, a utilização de lobistas e doleiros, a elaboração de dossiês contra seus inimigos e a tentativa de manipulação da Justiça". "Algumas condutas claramente violam a lei, como a corrupção, a ameaça, o constrangimento ilegal; outras, como uso de lobistas ou de jornalistas, ficam sujeitas ao debate ético.""O que se demonstra pelos fatos é a maneira agressiva, hostil e extremamente capilarizada, pois em diversas frentes de atuação da organização, o que revela seu alto grau de nocividade", atesta o relatório. "A estrutura da organização é hierarquizada e compartimentada. O conhecimento global dos negócios cabe àqueles que ocupam os lugares mais altos na hierarquia, notadamente Daniel Dantas."O relatório aponta: "A organização criminosa, por meio de complexa engenharia financeira e utilizando-se de operações forjadas (contratos de mútuo, aumentos de capital, notas fiscais sem lastro) que envolvem empresas brasileiras de fachada e offshores constituídas em paraísos fiscais, lava recursos oriundos das suas atividades criminosas e de terceiros."Recursos desviados teriam sido utilizados em proveito ou no interesse do Opportunity. "Os recursos foram desviados também para investimentos da organização criminosa, como no caso do uso de valores da Brasil Telecom para, em nome de uma empresa do grupo, realizar investimentos na Telemig Celular e na Telemar Celular. O Estado brasileiro foi lesado pois deixou de receber os impostos que deveriam ser pagos pelos investidores brasileiros. Tais investidores aplicaram no mercado através do Opportunity Fund. Uma parte do valor que deveria ser pago aos cofres do Estado foi paga ao Opportunity a título de remuneração pela gestão e administração dos recursos."O relatório diz que "fica claramente demonstrado que os fundos offshore Opportunity Fund e Opportunity Unique foram utilizados para a lavagem de recursos da organização criminosa e de terceiros." {HEADLINE}Inflexível, Corrêa exige isenção{TEXT}Foram nove meses de trabalho ininterrupto, a mais rigorosa investigação da PF nesses tempos. Ricardo Saadi é o delegado que conduziu inquérito que parecia perdido, tantos os vícios que marcaram a etapa inicial da Satiagraha. Ele foi escalado pelo diretor geral da PF, delegado Luiz Fernando Corrêa, que repudia a espetacularização policial. Metódico e discreto, Corrêa é inflexível com relação à qualidade da investigação. Exige isenção. Não queria peça fantasiosa, que endossasse teoria da conspiração. Deu liberdade a Saadi, chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros, que herdou inquérito desprovido de provas. Saadi, aos 33 anos, formado em direito e em economia - especialização em processo civil e mestrado em direito político e econômico -, está desde 2002 na PF. F.M.Agropecuária nega acusação; advogado vê viés político"Definitivamente não é verdadeira a pseudo-afirmação no relatório final da Polícia Federal de que a Santa Bárbara, empreendimento que contrata diretamente cerca de 1.800 empregados e gera indiretos 12 mil empregos, seja utilizada para lavagem de dinheiro", reagiu a direção da agropecuária, por meio de sua assessoria de imprensa. "A Agropecuária Santa Bárbara é sociedade anônima auditada pela PricewaterhouseCoopers, que tem credibilidade internacional, age e sempre agiu em conformidade absoluta com as disposições legais que regem a prática de suas atividades."Segundo a assessoria, "todas as aquisições de terra e compra e venda de gado são feitas no valor de mercado, rigorosamente documentadas, contabilizadas e declaradas aos órgãos do poder público responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização das suas atividades". "A comercialização de seu rebanho é integralmente acompanhada da correspondente Nota Fiscal e Guia de Trânsito Animal - GTA. Portanto, infundada, inconsequente e irresponsável a indicação de que o pagamento das despesas das fazendas seja feito uma parte ?por dentro? e outra sem a emissão de nota."De acordo com Santa Bárbara, "inverídica também a afirmação referente ao valor do investimento na atividade agropecuária, inclusive porque a totalidade da aquisição dos imóveis foi realizada por intermédio de contratos que preveem pagamentos em parcelas com prazo médio de oito anos".De acordo com a empresa, "todos os contratos de natureza agrária que realizou estão registrados nos cartórios competentes, o que garante a transparência e publicidade dos instrumentos que firmou".O advogado Andrei Schmidt, defensor de Daniel Dantas, declarou que "é falsa a atribuição de ?organização criminosa por meio de uma complexa engenharia financeira?". Segundo ele, "a realização de contratos de mútuo entre empresas é uma praxe legal e comum no mercado, o mesmo ocorre com aumentos de capital através de AFACs (Adiantamentos para Futuros Aumentos de capital)". Schmidt assinalou: "Empresas como Eletrobrás, Petrobrás, Bradesco, Grupo Votorantim também realizam os mesmos negócios. Estranha-se que somente em relação ao Opportunity sejam reputadas ilícitas. Esta acusação evidencia não apenas o caráter político da investigação, senão também o absoluto desconhecimento quanto às práticas normais do mercado." F.M.

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