Inpi estuda registrar patente de vaca transgênica

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) está discutindo o registro de patente para o processo que permite à vaca produzir um composto de proteínas encontrado somente no ser humano. A substância, que auxilia na coagulação do sangue, seria extraída do leite do animal. O assunto já tem parecer favorável do diretor de Patentes do instituto, Luiz Otávio Beaklini. "A pesquisa tem potencial muito bom. Por precaução, a tendência é negar a patente, mas esse é um passo muito grande para a gente colocar um ponto final na questão. Não posso negar de pronto", afirmou.A vaca transgênica foi desenvolvida por quatro cientistas estrangeiros - dois escoceses e dois americanos. O pedido para que ela fosse patenteada chegou ao Inpi há quatro anos, mas foi negado. "A legislação não permite que ser vivo superior seja patenteado, exceto o microorganismo transgênico", explicou Beaklini. As empresas interessadas na patente - uma americana e outra inglesa - recorreram da decisão.As companhias alegaram que, de fato, o mamífero transgênico não poderia ser patenteado, mas nada as impedia de registrar o processo de obtenção daquele animal. Beaklini concorda com o argumento e é esse o ponto que os examinadores do Inpi estão discutindo. A especialista israelense Paulina Ben Ami, da Hebrew University, chega ao Rio na próxima semana para avaliar o caso com os técnicos brasileiros.O processo criado pelos cientistas estrangeiros consiste em injetar no óvulo fecundado da vaca uma cadeia de DNA responsável pela formulação da proteína. A substância, que no homem atua como coagulante, não circularia no sangue do animal. Ela poderia ser encontrada no leite, de onde seria extraída para a fabricação de medicamentos contra doenças como hemofilia.O médico Nelson Spector, hematologista do Hospital Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, considerou a iniciativa "interessante". Ele explicou que hoje o tratamento de pessoas que sofrem da deficiência de fatores de coagulação é feito por um "pool" de bolsas de sangue. "Junta-se várias bolsas de sangue para extrair o fator coagulante. O processo é caro e envolve o risco de transmissão de doenças. Esse projeto seria uma forma de se obter uma produção em escala e purificada de fatores coagulantes", explicou. "Claro que entram questões éticas e filosóficas nessas discussões, mas a medicina há muitos anos já vê o uso de cobaias, por exemplo, como coisa ética".O diretor de Patentes do INPI, Beaklini, também vê o projeto com bons olhos. "A vaca não sofre, não será moída para tirar caldinho, será bem tratada", avalia. Ele reconhece que a aprovação enfrenta questões éticas, como o fato de a produção de uma substância exclusivamente humana ir contra a natureza do animal. "Mas a gente já costuma fazer isso. Afinal, o chester não passa de uma ave alterada para ter o peito avantajado, porque algumas pessoas acham que as outras têm preferência por essa parte do frango".O Inpi não tem pressa em dar o parecer final sobre o assunto. Por enquanto, as discussões são apenas internas, mas no próximo ano estão previstos seminários para avaliar a aprovação da patente com autoridades na área. A intenção do Inpi é ouvir a opinião de doutores em Ética, Filosofia, além de médicos e especialistas em propriedade intelectual. A estimativa é que a decisão leve ainda pelo menos um ano para ser tomada.

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