Inicia sessão que confirmará condenações de João Paulo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, abriu a décima sétima reunião de julgamento do processo do mensalão nesta quinta-feira. Britto dará seu voto sobre as acusações de desvio de recursos públicos da Câmara dos Deputados e do Banco do Brasil. O ministro se pronunciará sobre os crimes atribuídos ao deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), ao ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, ao publicitário Marcos Valério e aos seus dois antigos sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach.

RICARDO BRITO, Agência Estado

30 de agosto de 2012 | 14h50

Único candidato entre os 37 réus da ação, João Paulo já tem votos suficientes para ser condenado pelos crimes de corrupção passiva e peculato. Até o momento, oito ministros o consideraram culpado por ter recebido, quando presidia a Câmara, R$ 50 mil da agência SMP&B, de Valério, para beneficiá-la no contrato de publicidade institucional da Casa. João Paulo, que disputa a prefeitura de Osasco (SP), é pressionado dentro do partido para desistir da candidatura.

O petista já recebeu cinco votos a favor da condenação por lavagem de dinheiro e quatro contra. Ayres Britto pode confirmar a culpa do deputado também por esse crime. Mesmo já tendo votado no caso, a ministra Rosa Weber disse que só vai se pronunciar sobre o crime de lavagem atribuído ao parlamentar após todos os ministros se manifestarem. Para serem considerados culpados de um crime, os réus precisam de pelo menos seis votos pela condenação.

Valério, seus dois ex-sócios e Pizzolato também foram condenados pelos dez ministros que já votaram. Os três primeiros, por corrupção ativa e peculato e Pizzolato, por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

Após o voto de Ayres Britto, a Corte deve iniciar a parte do julgamento que envolve ex-dirigentes do Banco Rural, que teriam emprestado dinheiro para o PT e agências de Marcos Valério. Para a Procuradoria Geral da República, os empréstimos eram de fachada para disfarçar desvio de recursos públicos pelo esquema de compra de votos.

A partir desta tarde, o julgamento prossegue com dez ministros, já que Cezar Peluso proferiu ontem o seu último voto, antes da aposentadoria compulsória. Peluso deixará o Supremo na próxima segunda-feira, 3 de setembro, por ter completado 70 anos.

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