Infraero demite quatro funcionários por sugestão da CGU

Decisão do conselho de administração da estatal envolve suspeita de irregularidades

A ameaça de abertura da CPI do Apagão Aéreo, alimentada por investigações do Tribunal de Contas da União (TCU) com foco na Infraero, resultou em quatro baixas na estatal nesta segunda-feira, 9. De uma só tacada, o Conselho de Administração decidiu demitir o diretor comercial da empresa, José Wellington Moura, o superintendente de Planejamento e Gestão, Fernando Brendaglia, além dos advogados Napoleão Guimarães Neto e Márcia Gonçalves Chaves, ambos da Assessoria Jurídica. As demissões foram sugeridas pela Controladoria Geral da União (CGU). As demissões ocorreram no auge de uma guerra de bastidor entre o ex-presidente da Infraero, deputado Carlos Wilson (PT-PE), que contratou Moura e Brandaglia, e seu sucessor no comando da empresa, brigadeiro José Carlos Pereira, que manteve a dupla no quadro de funcionários. Em meio ao fogo cruzado, a pauta da próxima reunião do conselho inclui uma licitação suspeita para a compra de 79 ônibus no valor de quase R$ 50 milhões, que o brigadeiro José Carlos terá de explicar. O motivo oficial da degola múltipla, sugerida pela CGU, envolve cifras bem mais modestas - cerca de 0,02% do valor dos ônibus - e a comprovação de irregularidade em contrato da Infraero com a Shell Brasil S/A. O contrato em questão refere-se à concessão de uso de área para exploração de um posto de combustível nas dependências do Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, e foi objeto de auditoria interna. Contrato prorrogado irregularmente Segundo informações de um funcionário da Infraero ao Estado, quem vinha operando a exploração do posto desde 2001 era a empresa Ulisses Canhedo, com um contrato de R$ 9 mil mensais, sendo R$ 7 mil referentes à venda de combustível e R$ 2 mil por conta do movimento na loja de conveniências. O contrato foi rescindido em agosto de 2001 porque o operador teria descumprido obrigações contratuais. O funcionário da Infraero diz que, "em bom português", o que houve foi a descoberta da venda de gasolina adulterada. Ainda assim, e depois de a Infraero ter obtido judicialmente a reintegração de posse da área do posto, a empresa entrou em acordo com a Shell e a empresa de Ulisses Canhedo em agosto de 2005. O acerto retroagindo à vigência do contrato a setembro de 2003 e estendendo a mesma até setembro de 2013, foi estabelecido em termo aditivo ao contrato. Diante destes dados, a própria auditoria interna entendeu que o contrato foi prorrogado irregularmente, com afronta à Lei de Licitações. A conclusão foi de que o prazo de vigência foi prorrogado com o contrato extinto e que não foram estabelecidas novas bases financeiras para atualizar os valores. A recomendação foi para que se anulasse a prorrogação. Por sugestão da CGU, determinou-se, então, a abertura de processo licitatório para as concessão da área onde funciona o posto. Além disso, foi pedida a instalação de "procedimento de responsabilização pelos atos que deram causa à prorrogação irregular do contrato".