Informatização de cartórios pode reduzir fraudes ao INSS

O governo quer que até o final de 2002 todos os cartórios no País usem meio eletrônico para enviar à Previdência informações de óbito, no dia do registro. Atualmente, o órgão recebe esses dados com cerca de dois meses de atraso. O secretário-executivo do ministério da Previdência e Assistência Social, José Cechin, disse hoje que a modernização dos sistemas reduzirá a burocracia e o número de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). "Não vamos correr mais o risco de pagar benefício para quem já morreu", disse Cechin.A informatização será progressiva. Cartórios de cem cidades brasileira com até 136 mil habitantes terão de enviar as informações a partir de janeiro, segundo portaria assinada hoje pelo ministro da Previdência, Roberto Brant. Os de outros 60 municípios, deverão começar em junho e os demais, com mais dificuldades de informatizar os sistemas, em dezembro de 2002. Segundo o secretário a tarefa não será fácil para alguns cartórios. "Alguns tiram dinheiro do próprio bolso para comprar formulários", lembrou.O ministério, informou, vem incentivando a modernização dos cartórios buscando apoio de entidades representativas. Em 1999, por exemplo, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) criou uma linha de crédito para financiar equipamentos de informática para o segmento. Além disso, lembrou Cechin, o ministério propôs ao Comitê do Governo Eletrônico que os cartórios de registro civil sejam incluídos no programa de popularização do acesso à internet.Cechin disse também que de 7.638 cartórios em todo o País, 1.363 são informatizados. Eles fazem o registro de dois terços dos óbitos no Brasil. A Previdência já está fazendo uma economia de R$ 51 milhões em benefícios, somente com a informatização desses cartórios. A comunicação por meio de formulários pode demorar até dois meses para ser processada. Neste período, segundo o secretário, a Previdência continua pagando benefício para quem já está morto.Com esses dados, a Previdência quer excluir os segurados falecidos, evitando as fraudes ao INSS, além de manter atualizado o Sistema de Informações de Óbitos (Sisobi), implantado em 1993. Segundo o Sisobi, houve 3,5 milhões de óbitos no País desde 1994. Todos os anos o Brasil registra uma média de 830 mil mortes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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