''''Infiéis'''' reclamam de humilhação

Tuma, Borges e Lobão deixaram DEM após 27 de março; renovação do partido e troca de nome embasarão defesa

Clarissa Oliveira, O Estadao de S.Paulo

19 Outubro 2007 | 00h00

Ameaçados com a perda do mandato, os três senadores que deixaram o DEM desde o dia 27 de março jogam nas costas do próprio partido a responsabilidade pela perda das cadeiras. Diante da decisão da sigla de tentar reaver os cargos na Justiça, Romeu Tuma (PTB-SP), César Borges (PR-BA) e Edison Lobão (PMDB-MA) dizem que foram "isolados" e "humilhados" desde que a legenda abandonou o nome PFL e renovou sua direção. Na última terça-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os mandatos obtidos pelas eleições majoritárias (presidente da República, governadores, senadores e prefeitos, além dos vices) pertencem aos partidos, como já fora determinado no caso das eleições proporcionais. A data a partir da qual isso valerá, entretanto, ainda será definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No caso dos deputados, o Supremo fixou que a regra vale a partir de 27 de março, data também defendida pelo senador Marco Maciel (DEM-PE), autor da proposta de emenda constitucional aprovada anteontem no Senado que pune troca-troca para cargos eletivos. A criação do DEM, de acordo com Tuma, servirá como material de defesa caso o STF também estabeleça o mês de março como referência para a fidelidade partidária nos cargos majoritários. "Quando tentam te humilhar, você não é obrigado a aceitar", disse o senador. "Me fecharam todas as portas." Tuma, que poderá se lançar candidato à Prefeitura de São Paulo pelo seu novo partido, disse ter esperado "até a última hora" para trocar de legenda. Agora no PR, César Borges também afirmou que o DEM já não oferece mais espaço de representação para seu Estado, a Bahia. "Fiquei completamente isolado dentro do partido", justificou, acrescentando que, desde a reestruturação, o DEM dissolveu diretórios e ainda está em fase de reorganização dessa estrutura. Edison Lobão, que pretende disputar o governo do Maranhão pelo PMDB em 2010, queixou-se do "processo de rejuvenescimento" do DEM, que, segundo ele, isolou lideranças tradicionais. Ainda assim, o senador reconheceu que outros motivos contribuíram para que deixasse a sigla. De olho em 2010, lembrou que aliados seus no Maranhão, como o senador José Sarney (AP), estão hoje no PMDB. DATA Apesar de argumentarem que a saída foi justificada, os senadores dizem esperar que o dia 16 de outubro - quando o TSE decidiu dar ganho de causa aos partidos no caso majoritário - seja escolhido como ponto de partida para fazer valer a fidelidade. "Sou a favor da fidelidade, só acho que ela não pode ser instituída no meio do jogo", disse Borges, condenando a tese de que estaria subentendida a escolha do dia 27 de março. "Não existe subentendido no Direito." A proposta aprovada no Senado entra em vigor a partir de 2008, se a Câmara apreciá-la a tempo, mas líderes partidários anunciaram ontem que vão alterar o texto da emenda à Constituição aprovada pelos senadores. "Deu inveja aos militares da época da ditadura. Eles não tiveram essa criatividade", criticou o líder do governo na Câmara, deputado José Múcio Monteiro (PTB-PE). "Tenho absoluta certeza que essa emenda vai sofrer sugestões na Câmara. As regras são rígidas demais. É preciso ter uma transição", defendeu. O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), não foi tão enfático, mas também sinalizou que a proposta deverá ser alterada pelos deputados. Segundo ele, a emenda não terá prioridade de tramitação na Câmara e deverá ser discutida junto com outras propostas que tratam da reforma política. Para o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), a emenda aprovada pelo Senado é um sinal de que não haverá anistia para os parlamentares infiéis. COLABORARAM DENISE MADUEÑO e EUGÊNIA LOPES

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.