Índios vêem ameaça em mobilização do Exército

O decreto que prevê o envio de tropaspara reservas indígenas está causando preocupação entre líderesindígenas e grupos de direitos humanos, para quem a medidaviola as leis e a autonomia dos povos nativos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto nasemana passada, em resposta a criticas de militares e políticossobre a suposta infiltração de guerrilheiros, traficantes eoutros nas reservas, que representam 12 por cento do territórionacional. "Lula pode ser bem intencionado, mas os militares não ligampara nós", disse Saturnino Xavante, secretário da ONG Coiab."Todos esses anos mantivemos os intrusos para fora, e agorasomos um risco à segurança nacional?" De acordo com ele, os indígenas temem que o Exército ocupeparte de suas terras, influencie suas culturas e estupre suasmulheres. Em 2007, conflitos fundiários provocaram a morte de92 índios. Latifundiários, madeireiras e mineradoras dizem que osíndios são um entrave ao progresso. Márcio Meira, presidente da Fundação Nacional do Índio(Funai), disse à Reuters na sexta-feira que é favorável aoenvio de tropas. "Eu concordo", disse Meira, acrescentando que o Exércitocostuma ajudar os índios em questões de saúde e transporte. "Há a necessidade de maior presença do Estado no territóriopara garantir a ordem jurídica e constitucional, não só naAmazônia, mas em todo o território nacional. Senão, não temoscomo garantir a resolução desses conflitos na base legal",afirmou Meira num restaurante de Brasília decorado como oca. O presidente da Funai acrescentou que a sociedadebrasileira tem obrigação legal e moral de honrar os direitosindígenas. "Precisamos fazer valer o pacto que foi estabelecidocom os povos indígenas na Constituição de 1988. É uma questãoética, uma dívida histórica", disse ele. Críticos do decreto afirmam que a presença militar nasáreas indígenas é ilegal. "A Constituição diz que só índiospodem ocupar terras indígenas, a não ser que o Congresso aproveuma legislação especial -- o que não fez", disse Cláudio LuizBeirão, consultor jurídico do Conselho Indigenista Missionário,da Igreja Católica (Cimi). De acordo com ele, há um histórico de problemas com osmilitares nas terras indígenas, o que inclui manobrasrepentinas, estupros e conflitos culturais. "Se o Exército nãoé capaz de operar no Rio de Janeiro, imagine o que vai fazernuma reserva indígena", disse ele, referindo-se à suspeita deque militares entregaram três jovens a traficantes de um morrorival em julho. O governo Lula criou várias novas reservas, masespecialistas dizem que falta apoio aos índios em termos desaúde, combate a drogas e proteção contra invasões. O Supremo Tribunal Federal vai decidir em agosto sobre aanulação da demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, emRoraima, criada pelo governo em 2005. Em maio, a polícia tentousem sucesso retirar produtores rurais que reivindicam partedaquelas terras. Dez índios ficaram feridos, e a políciaprendeu o líder ruralista e prefeito do município de Pacaraima,Paulo César Quartiero. Segundo o presidente da Funai, uma sentença do STFcontrária à reserva colocaria em dúvida os direitosconstitucionais dos indígenas à terra. "Seria a maior ofensaantiindígena desde a Constituição de 1988", afirmou. "Os índios são derrotados historicamente. Não podemosinfringir uma segunda derrota a eles, que é o caso da RaposaSerra do Sol. Eles têm direito dos derrotados", disse Meira.

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