Índios querem legalizar pedágio cobrado na Transamazônica

"Lula não paga o que nos deve, então vamos cobrar do povo no pedágio". A frase foi dita por um indígena da etnia Tenharim ao advogado paulista Carlos Benedito Pereira da Silva e seu cliente ao pagarem R$ 20 de ida e o mesmo valor de volta no pedágio na altura do quilômetro 145 da BR 320, a Transamazônica, quando viajavam de Porto Velho, em Rondônia, ao município de Apuí, no Amazonas, no início deste mês. O pedágio começou a ser cobrado pelos indígenas em outubro, após terem bloqueado a rodovia para que houvesse liberação de um crédito de R$ 1,7 milhão. Agora, a idéia é regulamentar a cobrança. Segundo um dos indígenas responsáveis pela organização do pedágio, Valmir Parintintin, os indígenas devem entrar com uma representação no Ministério Público Federal e no Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) para regulamentar a cobrança. "Quem passa pelo pedágio está colaborando. Reclamam, mas entendem que é uma forma de protesto. Em breve acreditamos que será nosso meio de sobrevivência", disse. Para o indígena, a cobrança do pedágio regulamentada é "a única saída" que resta aos cerca de nove mil Tenharim que vivem ao longo do rio Madeira e da Transamazônica. "A Funai não nos dá resposta na falta de repassasses e estamos sempre nessa dependência. Nos anos 70 passaram por cima de várias aldeias para construir a Transamazônica e não houve ressarcimento para os povos indígenas. Agora é justo que nós possamos receber por estarem passando por nossas terras indígenas", afirmou Parintintin. De acordo com o coordenador da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Jecinaldo Cabral, que está prestando assessoria jurídica para a regulamentação do pedágio na Transamazônica, este é um meio "justo de os indígenas conseguirem ser ressarcidos pela invasão de suas terras pela estrada já há três décadas".Representação contra cobrançaO advogado paulista que pagou R$ 40 ida e volta considerou a cobrança "uma afronta a seu direito de ir e vir garantido na Constituição" e encaminhou no dia 17 de novembro à procuradoria-geral da República uma representação exigindo ressarcimento por danos morais e responsabilização civil e penal do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) Mércio Pereira."Tenho convicção de que os indígenas estão em busca de seus direitos e precisam ser ouvidos, mas o que não dá é ter seu direito de ir e vir usurpado enquanto outros buscam também seus direitos", disse o advogado. "Eles têm até uma cancela feita com um tronco de árvore e dão recibos", disse o advogado, que anexou à representação os recibos, mimeografados e assinados pelo nome José Américo.De acordo com o procurador-geral da Funai em Brasília, Luiz Fernando Villares e Silva, a representação do advogado ainda não foi encaminhada ao órgão. Também não há "nenhuma novidade" em relação à cobrança de pedágio na BR, segundo o procurador. "Estamos em negociação", disse. A assessoria do órgão informou que o presidente da Funai está em férias.Protesto Em protesto por falta de repasses da Funai para alimentação e medicamentos há mais ou menos seis meses, cerca de mil indígenas bloquearam, no início de outubro, aquele trecho da rodovia e, depois, passaram a cobrar o pedágio."Na verdade, foi um motorista quem deu a idéia aos indígenas, oferecendo dinheiro para que eles liberassem a passagem e deu no que deu: agora eles querem o pedágio regulamentado", afirmou o prefeito de Apuí, Antonio Roque Longo (PPS). Com o bloqueio, segundo o prefeito, o município de 30 mil habitantes ficou quase 15 dias sem telefone e sem energia elétrica porque faltou óleo diesel para abastecer os geradores. "A Funai ignora o fato, os indígenas têm suas razões, mas o governo federal não dá a mínima e vão acabar com o pedágio legalizado", disse o prefeito. Longo informa que, há alguns dias, há panfletos informando os motoristas sobre os valores do pedágio: R$ 10 para moto ou bicicleta, R$ 20 para carros e R$ 60 para caminhões e ônibus. "Uma pessoa que mora em Apuí e trabalha em Porto Velho tem de pagar R$ 40 por dia. Daqui a pouco o município está às moscas".

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