Cerca de mil índios pediram nesta quinta-feira, 7, durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado garantia de direitos e agilidade na aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas, que tramita no Congresso há quase 15 anos.
A índia Sonia Guajajára do Maranhão disse que a aprovação do estatuto é importante para garantir que os povos indígenas sejam respeitados.
"Essa aprovação vem garantir todos os nossos direitos constitucionais já garantidos, porque nos últimos anos nós temos sofridos várias violações de direitos", disse.
Ele afirmou ainda que entre os direitos que o estatuto vai garantir estão a permanência na terra, proteção territorial, saúde e educação de qualidade, continuação da cultura.
O índio Paritéia Caiapó do Pará, disse que é preciso que os índios conheçam melhor o estatuto. "Para aprovar o estatuto, é preciso explicar para nós, apresentar o projeto de lei para que possamos entender como será tratada a nova lei", afirmou.
Ele disse ainda que o estatuto deve garantir respeito. "É isso que eu quero que melhore", disse.
O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que a aprovação do estatuto vai dar mais garantia aos povos indígenas, porque tem mais força do que uma lei comum. "Tudo o que for colocado no estatuto, vai ter mais força para que seja respeitado", afirmou.
O Estatuto dos Povos indígenas determina, entre outros pontos, a demarcação imediata de todas as terras já identificadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e propõem a proteção ao direito autoral e à propriedade intelectual dos índios.
