Índios Munduruku vão tentar audiência com presidente do STF

Cerca de 150 integrantes da etnia marcharão até a sede do Supremo na manhã desta sexta-feira

Valmar Hupsel Filho , O Estado de S. Paulo

06 Junho 2013 | 23h25

SÃO PAULO - Os 150 índios da etnia Munduruku que estão em Brasília para protestar contra a construção das usinas hidrelétricas de Belo Monte e no leito do rio Tapajós seguirão às 10 horas da manhã desta sexta-feira, 7, para a sede do Supremo Tribunal Federal (STF). Eles pretendem ser recebidos pelo presidente da corte, Joaquim Barbosa.

“Temos certeza que seremos recebidos pelo ministro e que a Constituição de 1988 será respeitada”, disse a liderança indígena Josias Paygomatpu.

A decisão foi tomada em assembleia na noite desta quinta-feira, horas depois de tentarem, sem sucesso, entrar no Congresso Nacional. Os índios permaneceram por cerca de três horas no gramado em frente ao prédio, aguardando uma audiência com a presidente Dilma Rousseff.

Os índios queriam entregar uma carta em que questionam se a posição defendida por eles será ou não respeitada pelo governo federal.

“Solicitamos uma manifestação oficial do Governo Brasileiro declarando se será ou não respeitada a nossa decisão final de forma vinculante e autônoma sobre o processo de consulta proposto”, diz o texto assinado pelo cacique-geral Kabaremuybu. Na carta, protocolada na secretaria da Presidência da República na noite desta quarta-feira, os índios exigem “respeito ao que está escrito na Constituição Federal de 1988, que garante a nós indígenas a organização social, costumes, línguas, crenças e tradições.”

A secretaria da Presidência da República divulgou nota na tarde desta quinta em que afirma que “a consulta será feira de forma participativa” e pactuada entre o governo federal e os povos indígenas, num “processo com etapas de planejamento, informação, diálogo e concertação”.

Assinada pelo ministro-chefe da secretaria-geral da presidência da República, Gilberto Carvalho, a carta afirma que “os resultados da consulta devem incidir e serem considerados pelo governo federal na decisão final, de forma a conciliar e garantir os direitos dos povos indígenas e todos os demais segmentos da sociedade brasileira”.

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