Índios estão acampados na Esplanada dos Ministérios

Cerca de mil índios de várias etnias estão acampados na Esplanada dos Ministérios, próximo ao Congresso Nacional. Às 16h desta terça-feira, 01, eles realizam uma passeata em protesto "pela demarcação de terras e defesa dos direitos constitucionais, ameaçados pelo bloco parlamentar ruralista", segundo manifesto da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), responsável pela organização do movimento. O principal alvo da manifestação é a PEC 215, que transfere para o Congresso Nacional a decisão sobre novas demarcações de terras indígenas.

VENILSON FERREIRA, Agência Estado

01 de outubro de 2013 | 14h34

Os indígenas pretendem manter o acampamento na Esplanada até sexta-feira, 05. O movimento conta com o apoio de organizações não-indígenas como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Instituto Socioambiental (ISA), Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Greenpeace, Confederação Nacional dos Quilombolas (Conaq) e Via Campesina.

A APIB em manifesto argumenta que "os direitos constitucionais dos povos indígenas, dos quilombolas e de outras populações tradicionais, assim como os seus territórios, encontram-se sob forte ataque por parte de interesses econômicos poderosos, que defendem o seu direito à propriedade, mas não respeitam os nossos direitos coletivos à nossa terra sagrada, e ainda querem tomar para si as terras públicas e os seus recursos naturais".

Segundo a organização, há "uma ofensiva legislativa sendo promovida pela bancada ruralista contra os direitos originários dos nossos povos, os direitos de outras populações tradicionais e os direitos de todos os brasileiros ao meio ambiente saudável, por meio de dezenas de projetos de lei e emendas à Constituição - em especial a PEC 215/00, PEC 237/13, PEC 038/99, PL 1610/96 e PLP 227/12 - que afrontam, inclusive, acordos internacionais assinados pelo Brasil, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e a Declaração da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas".

No manifesto, a APIB afirma que "o próprio governo federal tem mantido uma conduta omissa, em relação aos direitos dos povos, e conivente com os interesses dos ruralistas e do latifúndio, nossos inimigos históricos, que durante o ano passado aprovaram um novo Código Florestal adequado aos próprios interesses e este ano pretendem aniquilar direitos indígenas ao território. Uma conduta que se materializa em medidas como a Portaria Interministerial 419/2011, a Portaria 303/2012 da Advocacia-Geral da União, e o Decreto 7957/2013, e que se traduz, dentre outras, nas paralisações da demarcação das terras indígenas, da criação de unidades de conservação, da titulação de quilombos e da implementação da reforma agrária".

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