Índios dizem querer retomar posse de área da Aracruz no ES

Área da empresa está em disputa e análise sobre a posse está no Ministério da Justiça

Stella Fontes, da Agência Estado,

24 de julho de 2007 | 21h09

Em carta aberta à sociedade e distribuída nesta terça-feira, 24, à imprensa por intermédio da assessoria do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), índios Tupinikim e Guarani informam que iniciaram nesta terça-feira "um conjunto de ações pacíficas com o objetivo de retomar a posse" de 11 mil hectares que são objeto de disputa entre a comunidade indígena e a Aracruz.   No documento, os índios afirmam que a área já foi "exaustivamente" identificada pela Funai "como sendo terras tradicionalmente ocupadas por nós". A companhia, por sua vez, alega que é legítima proprietária da área no centro-norte do Espírito Santo.   No documento, os índios afirmam que, num primeiro momento, pretendem paralisar o corte de eucalipto na área e retirar os "não-índios" que ali se encontram. O objetivo dessa iniciativa, conforme os índios, é resguardar as áreas plantadas de eucalipto e que serão utilizadas no pagamento das "indenizações devidas à Aracruz pelas benfeitorias" executadas na área.   O passo seguinte seria a reconstrução das aldeias Olho d'Água, Macacos e Areal, em mutirões, que teriam sido destruídas pela empresa conforme acusação dos índios. "Ergueremos casas e faremos plantios de alimentos e de mudas nativas para reflorestar nossas terras", avisam.   Segundo os índios, o motivo por trás das ações é a demora do governo federal em solucionar a questão relativa à ampliação da reserva indígena no centro-norte do Espírito Santo, numa discussão que já leva 40 anos. Parecer favorável aos índios   Em fevereiro deste ano, o Ministério da Justiça devolveu à Funai o processo, que contém parecer favorável aos índios, solicitando o aprofundamento dos estudos com vistas a se chegar a uma proposta que "componha os interesses das partes". Em contestação ao parecer favorável aos índios expedido pelo órgão, a Aracruz encaminhou à Funai, no ano passado, 15 mil páginas de documentos que comprovariam seu argumento de que é proprietária legítima das terras.   De acordo com os índios, a devolução do processo à Funai, quando da saída do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, da pasta da Justiça, foi irregular e somente dias atrás retornou ao Ministério da Justiça. "Queremos deixar claro que a nossa luta é pela retomada de nossas terras e não abriremos mão deste direito. A persistir o descaso e a demora do governo federal, intensificaremos nossas ações para consolidar a posse sobre as terras dos nossos antepassados e de nossos filhos e netos, incluindo aí a retomada do corte de eucalipto pelas comunidades indígenas", complementam.   Recentemente, a Funai foi procurada pela reportagem da Agência Estado para comentar o teor da nova proposta para as terras no Espírito Santo, porém o órgão não deu retorno aos pedidos de entrevista.   Quilombolas   Além dos índios, cerca de 500 habitantes das comunidades quilombolas do Sapê do Norte invadiram nesta terça-feira uma área de aproximadamente 9,5 mil hectares da companhia no município de Conceição da Barra, também no Espírito Santo. O objetivo dos invasores é pressionar o governo a demarcar a área como território quilombola, o que teria sido reconhecido por estudos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).   De acordo com a Aracruz, os manifestantes, que derrubaram eucaliptos com quatro anos de idade, permanecem no local e estão impedindo a entrada de funcionários da companhia.   Em maio, segundo a assessoria de imprensa do Cimi, o Incra teria reconhecido a área como território quilombola pertencente à comunidade de Linharinho, da qual fazem parte, atualmente, 48 famílias. Essas famílias ocupariam 147 hectares do território quilombola e o restante da área estaria ocupado por uma floresta de eucaliptos da Aracruz.

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