Índios devem permanecer na sede da Funasa até sexta

Um dos líderes indígenas afirmou que aguarda resultado da reunião de membros da tribo com Temporão

Agência Brasil,

28 de novembro de 2007 | 20h57

Apesar da expectativa criada em relação à desocupação da sede da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) na capital amazonense nesta quarta-feira, 28, as lideranças indígenas afirmaram que isso deverá ocorrer até sexta-feira.  Um dos integrantes da comissão de negociação, Enos Munduruku, informou que os indígenas aguardavam a chegada dos tuxauas que se reuniram em Brasília com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para que eles contem o que ficou acertado e se inicie o processo de saída do local.  "Nós precisamos esperar a chegada de nossos tuxauas para acertar quando sairemos do prédio. São eles que passam as ordens para nós. Eles chegam somente à noite e por isso não será hoje que vamos sair daqui. Nessa reunião cada cacique terá o direito de falar para saber se está de acordo com a comissão que foi a Brasília. Só depois disso, faremos a desocupação. Isso deve ser amanhã ou na sexta-feira de manhã", disse o representante da etnia Munduruku.  Ainda nesta semana, uma intervenção do Ministério da Saúde na coordenação amazonense da Funasa poderá encerrar a ocupação da sede, iniciada no dia 13. A intervenção de 120 dias foi anunciada após a reunião, na última quarta, entre nove lideranças indígenas, representantes da Funasa e o ministro, além do secretário estadual de Saúde, Wilson Alecrim, e do senador João Pedro (PT).  De acordo com a direção da Funasa, a medida tem por objetivo a reestruturação dos trabalhos, o levantamento dos danos causados e, a partir daí, o planejamento de uma nova gestão compartilhada com a comunidade indígena.  A portaria com o nome do novo interventor deverá sair ainda nesta semana e, em até 60 dias, a junta interventora apresentará as propostas para a efetivação de mudanças estruturais na assistência à saúde das populações indígenas do Amazonas pelas Casas de Apoio (Casais).  A atual coordenadora, Margareth Menezes, deixará a direção da Funasa no Estado, assim como os chefes dos sete Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) do Amazonas.  Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Funasa, Danilo Forte, garantiu que os trabalhos realizados pelo órgão continuarão normalmente e com recursos próprios. Os índios reclamavam que a portaria dava aos municípios as responsabilidades que hoje são da Funasa.  As campanhas de vacinação e odontológicas e os atendimentos de primeira necessidade, diretamente nas aldeias indígenas, serão mantidos pela fundação. Os municípios são responsáveis pela aplicação dos recursos na saúde de média e alta complexidade, para atendimentos hospitalares e pelo Programa Saúde da Família.  "A portaria apenas regulamenta o repasse de recursos do Sistema Único de Saúde para as secretarias municipais, por meio do ministério, em um total de R$ 156 milhões. Os repasses agora serão calculados per capita e nos municípios da Amazônia Legal o valor será de R$ 300. Já os da Região Sul ou do Distrito Federal, por exemplo, receberão R$ 100", explicou.  Segundo dados da Funasa, um quarto dos índios brasileiros vive no Amazonas. São pelo menos 200 etnias distintas e cerca de 125 mil indígenas.

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