Índios devem permanecer na sede da Funasa até sexta

Apesar da expectativa criada em relação à desocupação da sede da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) na capital amazonense nesta quarta-feira, 28, as lideranças indígenas afirmaram que isso deverá ocorrer até sexta-feira.  Um dos integrantes da comissão de negociação, Enos Munduruku, informou que os indígenas aguardavam a chegada dos tuxauas que se reuniram em Brasília com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para que eles contem o que ficou acertado e se inicie o processo de saída do local.  "Nós precisamos esperar a chegada de nossos tuxauas para acertar quando sairemos do prédio. São eles que passam as ordens para nós. Eles chegam somente à noite e por isso não será hoje que vamos sair daqui. Nessa reunião cada cacique terá o direito de falar para saber se está de acordo com a comissão que foi a Brasília. Só depois disso, faremos a desocupação. Isso deve ser amanhã ou na sexta-feira de manhã", disse o representante da etnia Munduruku.  Ainda nesta semana, uma intervenção do Ministério da Saúde na coordenação amazonense da Funasa poderá encerrar a ocupação da sede, iniciada no dia 13. A intervenção de 120 dias foi anunciada após a reunião, na última quarta, entre nove lideranças indígenas, representantes da Funasa e o ministro, além do secretário estadual de Saúde, Wilson Alecrim, e do senador João Pedro (PT).  De acordo com a direção da Funasa, a medida tem por objetivo a reestruturação dos trabalhos, o levantamento dos danos causados e, a partir daí, o planejamento de uma nova gestão compartilhada com a comunidade indígena.  A portaria com o nome do novo interventor deverá sair ainda nesta semana e, em até 60 dias, a junta interventora apresentará as propostas para a efetivação de mudanças estruturais na assistência à saúde das populações indígenas do Amazonas pelas Casas de Apoio (Casais).  A atual coordenadora, Margareth Menezes, deixará a direção da Funasa no Estado, assim como os chefes dos sete Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) do Amazonas.  Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Funasa, Danilo Forte, garantiu que os trabalhos realizados pelo órgão continuarão normalmente e com recursos próprios. Os índios reclamavam que a portaria dava aos municípios as responsabilidades que hoje são da Funasa.  As campanhas de vacinação e odontológicas e os atendimentos de primeira necessidade, diretamente nas aldeias indígenas, serão mantidos pela fundação. Os municípios são responsáveis pela aplicação dos recursos na saúde de média e alta complexidade, para atendimentos hospitalares e pelo Programa Saúde da Família.  "A portaria apenas regulamenta o repasse de recursos do Sistema Único de Saúde para as secretarias municipais, por meio do ministério, em um total de R$ 156 milhões. Os repasses agora serão calculados per capita e nos municípios da Amazônia Legal o valor será de R$ 300. Já os da Região Sul ou do Distrito Federal, por exemplo, receberão R$ 100", explicou.  Segundo dados da Funasa, um quarto dos índios brasileiros vive no Amazonas. São pelo menos 200 etnias distintas e cerca de 125 mil indígenas.