Índios deixam o Palácio do Planalto após protesto sobre demarcação de terras

Grupo passará a noite acampado fora de Brasília e promete retornar a Brasília

TÂNIA MONTEIRO E LISANDRA PARAGUASSU, Agência Estado

18 Abril 2013 | 20h41

BRASÍLIA - Cerca de 400 índios, depois de passar quase quatro horas acampados e dançando em frente à entrada principal do Palácio do Planalto, e dizendo palavras de ordem contra a presidente Dilma Rousseff, a quem chegaram a chamar de "assassina", por permitir a construção de hidrelétricas que estariam provocando o extermínio deles, saíram do local, de repente, correndo em direção ao anexo do Congresso, deixando os seguranças e policiais que protegiam o local atônitos. Na verdade, eles seguiam para os ônibus a fim de se deslocarem para o acampamento, fora de Brasília, onde passarão a noite e prometeram voltar nesta sexta-feira.

Quando voltarem, no entanto, encontrarão um "procedimento padrão" em prática, adotado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O ministro-chefe do GSI, general José Elito, não quis informar no que consiste este procedimento padrão mas, quando há previsão de manifestações, a segurança do governo coloca grades em torno do Planalto e convoca a Polícia Militar do DF para evitar o avanço para a porta do palácio, além de mobilizar a Polícia do Exército, que estava pronta para entrar em operação na noite desta quinta, caso fosse necessário.

Os índios protestam contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil. A PEC 215 foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em março do ano passado. Em seguida, deveria ser analisada por uma comissão especial, criada na semana passada. Mas, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou a suspensão por 45 dias da escolha dos integrantes dessa comissão.

O coordenador das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Marcos Apurinã, disse que "Dilma é assassina porque está provocando o genocídio, estuprando a Constituição Federal e matando os nossos filhos ao construir hidrelétricas e usinas pelo País". Ele condenou ainda proposta de o Congresso passar a ter prerrogativa de demarcar terras indígenas, que hoje é da União.

Marcus Apurinã avisou ainda que não aceitam mais serem recebidos por ministros e assessores de Dilma "que não fazem nada". O secretário nacional de Articulação Social, Paulo Maldos, tentou conversar com os líderes propondo que uma reunião das lideranças seja realizada amanhã com os ministros da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho, responsável pelas negociações com os movimentos sociais, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, para que apresentem suas reivindicações, tentem negociar e se agende um encontro com a presidente posteriormente.

"Estamos cansados de ser recebidos por ministros. O ministro Gilberto nos promete há dois anos e nada", disse Marcus Apurinã. O governo, por sua vez, diz que a exigência dos índios de marcar hora e local para audiência com Dilma é "inviável". Apesar da queda de braço, o Ministério da Justiça distribuiu nota no início da noite informando que Cardozo, e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, vão instituir nesta sexta-feira, dia do Índio, o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas. Anunciaram ainda que receberão cerca de 200 indígenas em ato para o Dia Nacional do Índio.

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