Índios cobram R$ 563 mil por gastos com protestos

Indígenas de quatro etnias que ocupam desde janeiro a Esplanada dos Ministérios estão exigindo da União uma indenização de R$ 563 mil pelos supostos gastos que tiveram até agora com o movimento, deflagrado para revogar o decreto que provê a reforma administrativa da Fundação Nacional do Índio (Funai). Numa rústica planilha, escrita a mão e entregue à Presidência da República, ao Ministério da Justiça e à Funai, os líderes do movimento indígena detalham gastos de R$ 440 mil com viagens das delegações que vieram dos Estados, além de R$ 119,9 mil com alimentação dos manifestantes e outros R$ 3.360 com diárias de hotel. Encabeça o documento, assinado por vários líderes do movimento, o índio Raimundo Castro, da etnia Guajajara.

VANNILDO MENDES, Agência Estado

15 Julho 2010 | 21h19

No último sábado, depois de esgotadas todas as tentativas de saída espontânea, o acampamento foi desmanchado por tropas das Polícias Federal, Militar e Civil, em cumprimento a ordem judicial. Derrotados na primeira batalha, os índios trouxeram reforços e voltaram à Esplanada, onde agora circulam pelo dia e à noite se recolhem a pensionatos e abrigos próximos à Funai. Sobrevivem com doações de comida e agasalhos de populares.

O Ministério da Justiça, ao qual a Funai é vinculada, informou que não vai pagar a conta porque no orçamento da Pasta não há previsão de gastos com o financiamento de manifestações, acampamentos ou protestos de movimentos sociais. Informou também que está fora de cogitação a revogação do decreto, destinado a dar agilidade e eficiência à Funai, cuja máquina administrativa, segundo auditoria interna, estava emperrada por inchaço e deficiências gerenciais.

Introduzida no final do ano passado pelo decreto presidencial número 7.056, de 2009, a reforma extinguiu 40 administrações regionais, 337 postos indígenas e substituiu antigos servidores da Funai que mantinham relações estreitas com caciques e coordenavam os programas assistenciais do governo. Muitos desses postos eram ocupados por chefes indígenas.

Durante as negociações para desocupação da área, em junho, quando a Justiça deu ultimato para remoção do acampamento, o governo comprometeu-se a custear o transporte de volta e alimentação dos manifestantes. Aceitou também bancar hospedagem para que 20 dirigentes do movimento ficassem em Brasília para as negociações. O Ministério informou que está mantida a oferta de diárias de hotel para esses negociadores e ônibus para retorno dos manifestantes.

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