Índios acusam PF de impedir recebimento de medicamentos

Lideranças da etnia Cinta-Larga denunciaram nesta sexta-feira que a Polícia Federal, que está no território desde o início de 2005, está acuando e impedindo os indígenas de receberem mantimentos e medicamentos, além de não estarem guardando a reserva Roosevelt porque, segundo eles, continuam entrando garimpeiros na área. Em abril de 2004, 29 garimpeiros foram assassinados na reserva Roosevelt, entre Rondônia e o Mato Grosso, em conflito com os indígenas. Após o ocorrido, a PF foi enviada pelo governo federal para impedir a entrada de garimpeiros no local. O território indígena Roosevelt tem 2,7 milhões de hectares do qual fazem parte quatro áreas onde vivem cerca de 1,7 mil Cinta-Larga. O nome Cinta-Larga é por causa de uma espécie de cinta que a etnia usa na cintura, feita da casca do tronco da árvore Tauari. "Quando há dois ou mais indígenas juntos, há sempre um policial armado seguindo, como se fôssemos criminosos ou presos num quartel. Agora, na época das chuvas (que vai até março) é o período propício para os garimpeiros invadirem nossa área e não há nenhuma patrulha em cima deles", reclamaram os líderes da etnia, Nacoça Piu Cinta-Larga e Oitamina Cinta-Larga. A reportagem tentou falar com o superintendente regional da PF em Rondônia, mas não obteve resposta. A assessoria, contudo, informou que há 50 Policiais Federais no local e não cerca de 20 como afirmaram os cinta-larga. Ainda segundo os líderes indígenas, tudo o que entra e sai da aldeia é revistado pelos policiais. "Logo depois de a PF ter entrado na reserva, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que iria fazer um plano emergencial e que a presença da polícia não iria durar mais que um ano, mas nem plano emergencial nem a saída da PF ocorreu", disse. Os indígenas pretendem denunciar o fato em Brasília, no evento Abril Indígena. Logo após a morte dos garimpeiros, além de enviar a PF à área, o governo federal editou medida provisória disciplinando a comercialização dos diamantes já extraídos que estavam em poder dos indígenas. Segundo Oitamina, os indígenas querem novamente o direito de explorar os diamantes em seu território. "Queremos legalizar essa extração e impedir que os garimpeiros continuem entrando na área, o que a PF não consegue impedir até hoje. Vai ser a única forma de sobrevivência à tribo", afirmou. A Constituição prevê que a exploração mineral em terra indígena só pode ser feita após autorização do Congresso e se forem garantidas a consulta e a participação da comunidade. Essa determinação está expressa no parágrafo terceiro do artigo 231, que ainda aguarda regulamentação no Senado.

Agencia Estado,

22 Dezembro 2006 | 18h17

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