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Indigenistas e servidores repudiam exoneração de coordenador da Funai

Bruno Pereira, o funcionário afastado, é considerado um dos principais especialistas em índios isolados, e foi dispensado sem nenhuma argumentação técnica

André Borges, O Estado de S.Paulo

05 de outubro de 2019 | 16h59

BRASÍLIA – Indigenistas e ex-coordenadores-gerais da divisão de Índios Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial da Funai (CGIIRC) divulgaram uma carta aberta para criticar a exoneração do servidor Bruno Pereira da chefia da área.

Agente indigenista da Funai, Bruno Pereira é um dos principais especialistas do órgão e vinha liderando, nos últimos anos, todas as iniciativas de proteção aos povos isolados, principalmente os que vivem na região do Vale do Javari, extremo oeste do Estado do Amazonas, onde se concentra o maior número de evidências de índios isolados em todo o mundo.

Pereira foi comunicado de sua exoneração sem nenhum tipo de argumentação técnica. Em abril, ele liderou uma das mais importantes expedições da Funai realizadas em terras de índios isolados na Amazônia. A missão ocorreu após mais de três anos de discussões, meses de planejamento, diálogo com indígenas na região e articulação com instituições governamentais. A equipe contava com 30 pessoas.

Eis um trecho da carta: “Repudiamos a exoneração do servidor em questão, pois trata-se de um servidor da casa, plenamente qualificado para as funções que exercia, tanto em gestão administrativa quanto em atividades finalísticas. Em nosso entendimento, tal exoneração representa mais um passo para um retrocesso histórico da política pública para proteção dos povos indígenas isolados, por isso denunciamos à sociedade brasileira o genocídio dos povos isolados e de recente contato que tal desmantelamento provocará”, declaram os especialistas na carta.

No texto, os especialistas lembram que a política adotada nos últimos anos vem sendo conduzida por servidores de perfil técnico, respeitando marcos legais, o que tem contribuído para o respeito à autodeterminação e a liberdade desses povos. Os profissionais manifestam “extrema preocupação com a recente exoneração do servidor Bruno Pereira da função de coordenador-geral da CGIIRC, sem motivos técnicos aparentes”.

Em outro trecho da carta, os servidores declaram que “a defesa dos direitos e da vida dos povos indígenas isolados e de recente contato é função bastante complexa, intrincada em questões administrativas, indigenistas e antropológicas delicadas, pois esses povos estão inseridos em contextos bastante específicos, sensíveis, e expostos a situações de extrema vulnerabilidade”.

Substituições envolvem troca de comando em 15 coordenações

Nas últimas semanas, o presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier da Silva, delegado da Polícia Federal apoiado pela bancada ruralista, deu ordem para que o comando das 15 coordenações de áreas da autarquia seja trocado. As exonerações já começaram e, em muitos casos, os coordenadores ficaram sabendo de suas demissões somente após publicação no Diário Oficial da União, como ocorreu com o coordenador de desenvolvimento pessoal do órgão, Haroldo Niemeyer Resende.

Na semana passada, depois de ter enviado uma nota técnica à diretoria da Funai apontando situações de ingerências e pressão sobre servidores, Resende também foi exonerado do cargo sem nenhum tipo de comunicação prévia.

A Funai ainda não informou quem irá substituir Bruno Pereira. O órgão afirma que as mudanças são previstas em lei e fazem parte da renovação no comando da autarquia.

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