ERNESTO RODRIGUES/ESTADAO
ERNESTO RODRIGUES/ESTADAO

Indígenas pediram a Bolsonaro para manter Funai na Justiça, mas não foram recebidos

Tentativa de diálogo com governo de transição ocorreu pouco antes do anúncio de Damares Alves para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e que a Funai ficaria sob sua tutela

Julia Lindner e Luisa Marini / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

06 Dezembro 2018 | 15h51

BRASÍLIA- Um grupo de representantes de diferentes povos indígenas foi até o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), nesta quinta-feira, 6, para entregar um documento ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, pedindo que mantenha a Fundação Nacional do Índio (Funai) na estrutura do Ministério da Justiça. Dois deles subiram ao escritório onde funciona o governo de transição para protocolar o pedido, mas não foram recebidos por nenhum membro da futuro governo. Horas depois, foi anunciado que a fundação ficaria sob a tutela da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, pastora e ex-assessora do senadro Magno Malta (PR-ES).

Segundo Kretã Kayangang, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas (Apib) na região Sul, que foi apresentado como porta-voz, o ministério é a única pasta preparada para ficar com a Funai e lidar com conflitos fundiários. “Nenhum ministério está preparado para lidar com conflitos fundiários, o único é o da Justiça. Nossa cobrança é pela permanência no MJ para tratar de conflitos”, disse.

Conforme mostrou o Estado hoje, a possível saída da Funai da estrutura do Ministério da Justiça virou um impasse e gerou declarações divergentes entre os futuros ministros do governo Jair Bolsonaro. Ontem, o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, disse que o órgão responsável pelas políticas públicas em relação aos índios pode permanecer na pasta. Horas depois, no entanto, Osmar Terra, indicado titular da Cidadania, citou até três outros ministérios como possíveis destinos – Secretaria de Governo, Direitos Humanos e Cidadania. 

Para Kretã, Moro é “um homem da justiça e jurou cumprir a justiça”. “Conhecemos das leis e direitos e não vamos cobrar nada que não esteja dentro da constituição, e ele como jurista vai ter que cumprir”, afirmou Kretã. Ele reforçou que a intenção do grupo é buscar o diálogo com o novo governo. “Não viemos para conflito. A princípio luta nossa é que não queremos o retrocesso dos direitos constitucionais”, explicou.

Kretã disse que os indígenas ficaram ofendidos com declarações recentes do presidente eleito, que comparou a permanecia de índios em reservas a situação de animais em zoológicos. Bolsonaro também declarou que os índios querem viver em sociedade. “Tudo o que ele falou depende de nós, de cada região e de cada povo (se quer tecnologia ou não). Não somos iguais", rebateu. "Cabe a cada comunidade decidir como quer conduzir sua terra. Não é porque estudei história que deixei de ser índio, mesmo sendo um doutor. Nunca vou ser um não índio, eu posso ter um celular, ter um carro, assim como tenho que respeitar índio que quer ficar isolado voluntário. Cada um tem que se respeitar. Verdadeiro estado democrático é aquele que respeita”, disse.

Segundo Kretã, mesmo se posicionando contra a demarcação de terras, Bolsonaro terá que respeitar a lei. “Ele pode não ser um governo que foi eleito por nós, mas é do estado brasileiro. Tem que agregar todos. Logo ele vai conhecer quem nós somos e vamos buscar o diálogo”, afirmou.

Kretã disse que a questão da demarcação de terras é emergencial e que o genocídio se índios precisa acabar. Também defendeu políticas para incentivar a sobrevivência e subsistência dos índios em suas terras.

O grupo de cerca de 50 pessoas realizou um ato com danças e cantos em frente ao CCBB na manhã desta quinta. Entre eles, representantes de diferentes estados como Ceará, São Paulo e Paraná, que viajaram a Brasília para participar de um fórum.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.