Indígenas voltaram a bloquear trechos de rodovia nesta terça-feira, 29, em novos protestos contra o PL 490, que dificulta a demarcação de terras e já está aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Em São Paulo, o protesto aconteceu no km 378 da Régis Bittencourt, na altura de Miracatu, sentido capital.
Atos também foram registrados em Brasília, próximo à Esplanada dos Ministérios, onde um grupo faz interdições no trânsito por volta das 11h, e na BR-259, que foi interditada na altura de Resplendor (MG), em ato de indígenas do povo Krenak, de acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
O ato em São Paulo teve participação de cerca de 300 indígenas das comunidades guarani do Vale do Ribeira, segundo o Centro de Trabalho Indigenista (CTI). Eles atearam fogo em galhos e outros materiais para fechar a pista e seguravam cartazes contra o Marco Temporal. "PL 490 é suicídio para indígenas", diz um cartaz compartilhado nas redes sociais.
A manifestação teve início por volta de 6h e o trânsito só foi liberado perto das 9:30, com mais de 15km de congestionamento, segundo a Arteris, concessionária do trecho. A Polícia Rodoviária Federal acompanhou a manifestação.
Este é o terceiro dia com protestos indígenas em uma semana. Na sexta-feira passada, centenas de indígenas da etnia guarani da Terra Jaraguá protestaram à Rodovia dos Bandeirantes. A manifestação aconteceu na zona noroesta de São Paulo. Quatro dias antes, houve confronto entre a Polícia Militar do Distrito Federal e indígenas que protestaram em frente à Câmara dos Deputados no dia em que a Casa analisava o projeto.
A Apib convou uma mobilização nacional de indígenas para esta quarta, 30, manifestando apoio ao Supremo Tribunal Federal contra o Marco Temporal. Os atos vão levantar ainda a bandeira contrária à "agenda anti-indígena" no Congresso.
O que é o PL 490/2007
O projeto retira do Palácio do Planalto a competência de definir a demarcação de terras indígenas e transfere para o Congresso. O texto do relator, deputado Arthur Maia (DEM-BA), estabelece um marco temporal para definir o que são as terras demarcadas como território indígena.
De acordo com a proposta, são consideradas terras indígenas aquelas áreas que, em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, eram habitadas em caráter permanente por índios ou usadas para atividades produtivas e obrigatórias para a preservação dos recursos ambientais necessários à existência dos povos nativos.
Um estudo divulgado pelo Instituto Igarapé, em abril, mostrou os impactos negativos da mineração ilegal de ouro na Amazônia nas populações indígenas e na floresta. Segundo o levantamento, há 321 minas ilegais nos nove Estados da Bacia Amazônica brasileira. A estimativa é que hoje essa indústria renda US$ 28 bilhões ao ano.
