Indicado para Supremo, Marques já foi alvo de 33 representações no CNJ

Do total, 32 foram motivadas por atrasos e uma delas por falha disciplinar

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Por Patrik Camporez
Atualização:

BRASÍLIA – Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o desembargador Kassio Marques já foi alvo de 33 representações no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Deste total, 32 foram motivadas por atraso nos processos. O Estadão apurou que uma das representações, sob sigilo, teve como motivo falha disciplinar. 

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Marques ocupará a cadeira do ministro do STF Celso de Mello, que vai se aposentar no próximo dia 13. Os processos no CNJ contrariam o que têm dito, reservadamente, os ministros do governo Jair Bolsonaro.

Para eles, Marques tem como marca a agilidade no julgamento de ações. Em entrevista ao Anuário da Justiça Federal de 2019, concedida ao portal jurídico ConJur, o próprio desembargador – à época vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1) – apontou a produtividade como uma de suas características. Disse, por exemplo, que proferia mais de 600 decisões por dia.

Desembargador Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro para o STF. Foto: Ramon Pereira/Ascom TRF1

A informação de que o desembargador havia sido alvo de representações no CNJ foi divulgada nesta quinta-feira, 1, pelo jornal Valor Econômico. Ao Estadão, o colegiado confirmou que 32 processos abertos contra Kassio Marques são referentes a atrasos em julgamentos. Dois deles, porém, correm em sigilo, sendo um administrativo disciplinar. 

Em alguns casos, o CNJ determinou que o Tribunal Regional Federal da 1a. Região, onde o desembargador atua, tome providências para resolver os problemas relacionados à demora nos julgamentos.

Em 2011, Marques ficou surpreso ao ser indicado pela então presidente Dilma Rousseff para o posto de desembargador do TRF-1.  Encontrou um acervo de 22 mil processos em seu gabinete, além de um fluxo cerca de mil novos casos mensais chegando à sua mesa.

Questionado sobre o que faria com o estoque “tão grande” de casos e como pretendia diminuir a pilha de processos em seu gabinete, o desembargador respondeu com um sorriso. “Primeiro (é preciso) ter muita fé em Deus. Depois, no trabalho que vou desempenhar no tribunal”, afirmou. 

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No início de sua gestão, Marques também deu entrevistas nas quais afirmava que, com o tempo, iria “equalizar” o número de casos que entravam e saíam de seu gabinete, zerando o estoque de processos. 

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