Ramon Pereira/Ascom TRF1
Ramon Pereira/Ascom TRF1

Indicado para Supremo, Marques já foi alvo de 33 representações no CNJ

Do total, 32 foram motivadas por atrasos e uma delas por falha disciplinar

Patrik Camporez, O Estado de S.Paulo

01 de outubro de 2020 | 20h48

BRASÍLIA – Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o desembargador Kassio Marques já foi alvo de 33 representações no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Deste total, 32 foram motivadas por atraso nos processos. O Estadão apurou que uma das representações, sob sigilo, teve como motivo falha disciplinar. 

Marques ocupará a cadeira do ministro do STF Celso de Mello, que vai se aposentar no próximo dia 13. Os processos no CNJ contrariam o que têm dito, reservadamente, os ministros do governo Jair Bolsonaro.

Para eles, Marques tem como marca a agilidade no julgamento de ações. Em entrevista ao Anuário da Justiça Federal de 2019, concedida ao portal jurídico ConJur, o próprio desembargador – à época vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1) – apontou a produtividade como uma de suas características. Disse, por exemplo, que proferia mais de 600 decisões por dia.

A informação de que o desembargador havia sido alvo de representações no CNJ foi divulgada nesta quinta-feira, 1, pelo jornal Valor Econômico. Ao Estadão, o colegiado confirmou que 32 processos abertos contra Kassio Marques são referentes a atrasos em julgamentos. Dois deles, porém, correm em sigilo, sendo um administrativo disciplinar. 

Em alguns casos, o CNJ determinou que o Tribunal Regional Federal da 1a. Região, onde o desembargador atua, tome providências para resolver os problemas relacionados à demora nos julgamentos.

Em 2011, Marques ficou surpreso ao ser indicado pela então presidente Dilma Rousseff para o posto de desembargador do TRF-1.  Encontrou um acervo de 22 mil processos em seu gabinete, além de um fluxo cerca de mil novos casos mensais chegando à sua mesa.

Questionado sobre o que faria com o estoque “tão grande” de casos e como pretendia diminuir a pilha de processos em seu gabinete, o desembargador respondeu com um sorriso. “Primeiro (é preciso) ter muita fé em Deus. Depois, no trabalho que vou desempenhar no tribunal”, afirmou. 

No início de sua gestão, Marques também deu entrevistas nas quais afirmava que, com o tempo, iria “equalizar” o número de casos que entravam e saíam de seu gabinete, zerando o estoque de processos. 

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