Incra quer proibir cana em assentamentos de São Paulo

No Bela Vista, 11 famílias foram expulsas, mas 90% dos lotes têm cultivo

José Maria Tomazela, O Estadao de S.Paulo

26 Janeiro 2008 | 00h00

Em 17 anos no Assentamento Bela Vista do Chibarro, em Araraquara, a 275 quilômetros de São Paulo, o agricultor Jamil França, de 64 anos, e sua mulher, Valdeci Vieira França, de 58, adquiriram um patrimônio invejável: trator, implementos, automóvel, plantel de gado de leite e uma ampla casa de alvenaria avaliada em R$ 100 mil.O casal poderia ser apresentado como prova de que o dinheiro público investido na reforma agrária não está sendo jogado fora. Exceto por um detalhe: a prosperidade dos França se deve à cana-de-açúcar plantada em parceria com a Usina Zanin, prática que a superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) quer abolir dos assentamentos paulistas.Em dezembro, com um mandado judicial, funcionários do órgão foram até o lote de 20 hectares de Jamil e Valdeci e mandaram que retirassem os bens pessoais e abandonassem o local. Ao todo, 11 das 151 famílias assentadas foram expulsas.O Incra diz que a relação dos assentados com a Zanin é de arrendamento. O lotista não tem controle sobre a produção e, na prática, apenas cede as terras para lavouras da usina. Segundo o órgão, a função dos assentamentos da reforma agrária, prevista no Estatuto da Terra, é fortalecer a agricultura familiar e produzir alimentos. A cana, caracterizada como monocultura, não atenderia a esse objetivo e tornaria os agricultores dependentes dos usineiros.Se o Incra usasse o mesmo rigor com todos os assentados, o Bela Vista estaria praticamente vazio. A cana é largamente cultivada em 90% dos lotes.A invasão ocorre também em assentamentos de outras regiões canavieiras, como Araçatuba, Ribeirão Preto, Barretos e Andradina. Em Rosana, Pontal do Paranapanema, 170 assentados da Gleba XV mantêm parceria para plantio e fornecimento da cana à usina Alcídia, com aval do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), que administra 168 assentamentos, com 10,1 mil famílias.Visto do alto, o assentamento Bela Vista do Chibarro, de 3,4 mil hectares, parece um grande canavial. A Zanin, vizinha do assentamento, fornece todos os insumos e os lotistas entram com a mão-de-obra. "Aqui, foi a cana que salvou o assentamento", diz o agricultor Germano Rodrigues, de 80 anos, ameaçado de despejo pelo Incra. "Plantei milho, não deu certo, o feijão perdi, o arroz deu prejuízo." Ele lembra que, quando acampou na região, há 22 anos, a área toda já era só de cana. "Foi com ela que começamos a ver alguma prosperidade. Que mal há nisso? Tínhamos que passar a vida toda num barraco?"João Domingues dos Santos, de 43 anos, foi um dos expulsos e teve sua casa foi derrubada. Como ele e a mulher, Maria Aparecida, se negaram a retirar os pertences, o pessoal do Incra carregou num caminhão e colocou no barracão. Além de plantar cana, o casal foi acusado de repassar irregularmente o lote para um irmão de Aparecida.Aires Pedro dos Santos, de 49 anos, plantou 6 alqueires de cana e caiu em desgraça. "Meteram a grade em tudo e queriam enfiar outra família na casa que construí tijolo por tijolo." Santos diz que o Incra deu a opção de dividir o lote com outra família. "Como eu podia aceitar? Tudo aqui é meu suor." Segundo ele, os projetos do Incra, de pecuária de leite e de criação de bicho da seda, fracassaram. "Foi dinheiro jogado fora."A ex-assentada Luciane Cristina Bueno, de 24 anos, também diz que os funcionários do Incra pressionam os assentados para aceitar a divisão de cada lote em dois. Numa das metades seria colocada outra família. Luciane é uma das líderes dos assentados expulsos. O grupo, revoltado, decidiu tirar "na marra" os novos assentados, em 30 de dezembro. Houve confronto e dez pessoas ficaram feridas.A idade não permitiu ao assentado João Lessa, de 88 anos, estar com os excluídos. "Não foi por falta de raiva", diz, reclamando que um funcionário do Incra o destratou. "Disse que aqui nada é meu, que me toca pra fora a hora que quiser." Lessa planta cana, mas também planta milho, banana, abóbora, batata-doce, frutas. Seu erro foi plantar alguns pés de milho numa clareira da mata. Foi acusado de invadir a área de reserva. "Nunca fiz nada errado e fui tratado como criminoso."O agricultor Elias Mendes de Souza, de 55 anos, resistiu à cana o quanto pôde. Plantou milho, arroz, feijão e, com sacrifício, comprou uma máquina de beneficiar arroz. "Aí o arroz arruinou e o pessoal foi para a cana." Por insistência do filho Lindomar, de 24 anos, Elias plantou 13 hectares de cana. Agora, teme perder o lote.REFORMULAÇÃOO Incra de São Paulo informou, em nota, que dará continuidade ao Plano de Recuperação do Bela Vista do Chibarro. Os assentados que quiserem regularizar a situação devem comparecer ao Núcleo de Apoio de Araraquara, a partir da segunda-feira. "O objetivo é adequar a exploração dos lotes aos parâmetros da agricultura familiar, possibilitando o desenvolvimento socioeconômico das famílias por meio da diversificação da produção", diz na nota.Sobre as expulsões, o Incra explicou que em 10 de dezembro foram cumpridos os mandados judiciais de reintegração de posse de 9 lotes, além de uma ocupação em área de reserva e uma casa na área comunitária do assentamento. Logo após a retirada dos ocupantes irregulares, foram assentadas 17 famílias selecionadas pelos critérios previstos na lei sobre os assentamentos da reforma agrária.O Incra esclareceu que, antes de recorrer à Justiça Federal, buscou por quase quatro anos a negociação, tentando sanear as irregularidades. Isso possibilitou a regularização de 14 famílias, que passaram a integrar o processo de desenvolvimento do assentamento juntamente com outras 130 famílias regularmente assentadas.Segundo a nota, o arrendamento para a usina de cana não foi a única irregularidade encontrada. Foi constatada a aquisição ilegal de lotes por meio de compra e venda, a ocupação em áreas de reserva legal e preservação permanente e a construção irregular em área comunitária e em área de reserva legal.

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