Incra quer assentar mais 2 mil sem-terra em São Paulo

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pretende assentar mais 2 mil famílias de sem-terra no Estado de São Paulo. Para isso, espera obter na justiça a imissão na posse de 18 áreas particulares que foram consideradas improdutivas e destinadas à reforma agrária. São 14 fazendas da região de Araçatuba, duas no Pontal do Paranapanema, também no oeste paulista, e duas nas regiões de Bauru e Ribeirão Preto, que já tiveram publicados os decretos de desapropriação. Os donos das terras entraram com medidas para discutir judicialmente a desapropriação e os processos dependem de uma decisão final. As áreas totalizam 28,5 mil hectares e estão avaliadas em R$ 107 milhões. Se confirmados os novos assentamentos, deve subir para oito mil o número de famílias assentadas diretamente pelo Incra no Estado. Os 79 núcleos atuais abrigam 6.048 famílias. O Incra também participa dos assentamentos estaduais com a liberação de recursos para a indenização das áreas arrecadadas pelo governo estadual, através da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp). São fazendas tidas como devolutas e acabam revertidas para o patrimônio do Estado através de ações judiciais. O maior volume de ações se concentra no Pontal do Paranapanema. O governo recupera as terras e indeniza o ocupante pelas benfeitorias. De 2003 para cá, o órgão federal repassou R$ 57,4 ao Itesp para o pagamento das benfeitorias. Em dezembro do ano passado, foram liberados cerca de R$ 10,6 milhões. O Itesp usou R$ 9,8 milhões na aquisição de duas áreas. No último dia 2, foram liberados mais R$ 11 milhões. O Estado ainda tem um saldo de cerca de R$ 6,5 milhões do acordo já firmado com o Incra para ser empregado até dezembro deste ano. O superintendente do órgão federal em São Paulo, Raimundo Pires Silva, disse que os recursos previstos no convênio com o Itesp têm sido liberados de acordo com o cronograma estabelecido pelos dois órgãos. O diretor-executivo do Itesp, Gustavo Ungaro, não tinha obtido a confirmação, até o final da tarde desta quinta-feira, do repasse de R$ 11 milhões feito pelo Incra. "Esse dinheiro ainda não caiu na conta vinculada do programa de reversão de terras públicas", disse. Ele espera ter na sexta a confirmação do depósito. O Incra garantiu que o depósito foi feito. Parte do recurso será usada para a aquisição de duas áreas que vinham sendo negociadas no Pontal do Paranapanema. "Vamos retomar a negociação que ficou pendente no final do ano passado." Caso seja feito o acordo, o Itesp poderá planejar o assentamento de famílias nas terras. Segundo Ungaro, outros detentores de terras que o Estado reinvindica já manifestaram interesse em um acordo judicial. "Diante da necessidade de dar vazão à demanda elevada por novos assentamentos, as negociações serão aceleradas." Se houver necessidade, o Estado negociará com o Incra um novo aditivo no convênio, a fim de aumentar os recursos. O Instituto mantém 168 assentamentos de sem-terra no Estado, totalizando 10.100 famílias em 220 mil hectares. No total, o Estado de São Paulo tem 16,1 mil famílias em 247 assentamentos da reforma agrária.

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