Incra lança campanha nacional contra venda de lotes

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) lança no próximo domingo uma campanha nacional em emissoras de rádios e TV, além de internet e revistas semanais, contra a venda ilegal de lotes nos assentamentos. O presidente do Incra, Celso Lisboa de Lacerda, explica que o objetivo é alertar a população quanto à pratica ilegal, pois muitas pessoas cometem o crime por desconhecimento. Na divulgação da campanha, que será estrelada pelo ator Osmar Prado, o Incra divulgou dados sobre as exclusões ocorridas nos assentamentos da reforma agrária no período de janeiro de 2001 até julho deste ano.

VENILSON FERREIRA, Agência Estado

25 de novembro de 2011 | 16h54

O levantamento mostra que, do total de 789.542 famílias assentadas nos últimos dez anos, 103.543 famílias (13,1%) foram excluídas do programa. O principal motivo da exclusão foi o abandono do lote (42,9%), segundo de transferência de domínio sem anuência do Incra (35,4%) e não cumprimento das cláusulas contratuais (10,6%).

Segundo o Incra, Mato Grosso lidera as exclusões, com 17.863 famílias, que correspondem a 24,6% do total de assentados (72.748 família). Em termos relativos se destaca Rondônia, onde foram excluídas 5.496 famílias, que correspondem a 34,9% das 15.765 famílias assentadas.

Lacerda afirmou que embora não existam dados estatísticos, o sentimento é que a rotatividade nos assentamentos diminuiu nos últimos anos. Um dos motivos, diz ele, é que os primeiros assentamentos estavam em solos mais pobres e de topografia ruim. Ele explica que a rotatividade é natural, levando em conta que as comunidades são formadas a partir dos assentamentos.

Em relação às críticas sobre a demora na concessão dos títulos, que tornaria legal a comercialização dos lotes, Lacerda afirmou que uma das preocupações é que primeiro o assentamento tenha condições de autossuficiência socioeconômica e ambiental. Ele diz que, se houver uma titulação massiva, haverá um processo de "reconcentração", em função da pressão do mercado, pois a competição incentiva o ganho de escala.

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