Incra investigará suposto "pedágio" do MST

O secretário nacional de Reforma Agrária, Orlando Muniz, pediu às 28 superintendências do Incra que consultem os assentados de todo o País sobre a denúncia de que o MST estaria cobrando um "pedágio" para custear suas atividades. Muniz explicou que resolveu checar a situação nos cerca de cinco mil assentamentos após a denúncia feita por 18 das 67 famílias que vivem no acampamento Mãe das Conquistas, em Buritis (MG). Na carta que encaminharam, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), os agricultores afirmam que são obrigados a entregar ao MST 2% dos recursos que recebem do governo federal. Quem não concorda com o "dízimo agrário" e nem participa das ocupações de terra estaria sendo ameaçado de expulsão do assentamento. Para Muniz, a denúncia é muito grave, porque implicaria no desvio de dinheiro público. A taxa, no caso, não poderia ser paga nem mesmo mediante o consentimento do beneficiado. "Trata-se de um equívoco sem fundamento, que deve ser reprimido o quanto antes", diz. Sobre a ameaça do MST de expulsar assentados da área, o secretário lembra que a terra do assentamento é de propriedade do governo federal até o assentado acabar de pagar pelo título de posse, o que deve demorar cerca de 20 anos: "São, portanto, terras públicas". Enquanto é feito o mapeamento dos assentamentos, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann, pediu à Polícia Federal que abra inquérito para investigar a denúncia dos agricultores de Buritis. Jungmann quer ainda que o Ministério Público apure se o MST está sendo beneficiado pelo desvio de dinheiro público. O secretário Orlando Muniz lembra que, há cerca de um ano, a Polícia Federal foi acionada para atuar numa denúncia semelhante, do pagamento de "pedágio" a técnicos do Projeto Lumiar, de assistência técnica, ligado ao Incra. O órgão demitiu as pessoas envolvidas nas denúncias, mas até hoje não sabe o encaminhamento que a polícia deu ao caso. MST Para um dos coordenadores nacionais do MST, André Carlos de Jesus da Silva, o pagamento da taxa é facultativo, e serviria para custear projetos agrícolas preparados pelo MST. "Todos fazem isso", alega, citando entre os possíveis beneficiados técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Ninguém da Emater quis se manifestar. Na Contag, a diretora Graça Amorim assegura que a informação é falsa. Ele pediu ao MST que informe à entidade aonde estaria ocorrendo essa cobrança. André Carlos nega a ameaça de expulsão dos asssentados que não participarem da ocupação de terras. Segundo ele, os sem-terra só são expulsos do grupo por roubo, ou "quando fazem algo que não condiz com a ética do movimento". Os cerca de 200 sem-terra participantes da marcha que saiu de Buritis na sexta-feira devem chegar a Brasília no dia 8, quando protestarão contra a prisão dos líderes que comandaram a invasão da fazenda dos filhos dos presidente Fernando Henrique. O coordenador do MST lembra que a data coincidirá com o julgamento de envolvidos na chacina de Eldorado de Carajás, há seis anos.