Incra financia cooperativa sob investigação

Agroindústria da Cocamp, no Pontal, já consumiu R$ 8,5 milhões, mas nunca entrou em funcionamento

José Maria Tomazela, TEODORO SAMPAIO, O Estadao de S.Paulo

01 de julho de 2009 | 00h00

Com verbas repassadas pelo governo federal, a superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em São Paulo pretende pôr em operação neste ano a agroindústria da Cooperativa de Comercialização e Prestação de Serviços dos Assentados da Reforma Agrária do Pontal (Cocamp), em Teodoro Sampaio, no Pontal do Paranapanema. Controlada pelo Movimento dos Sem-Terra (MST) e acusada de malversação de recursos públicos, a Cocamp foi a causa da condenação do superintendente do Incra em São Paulo, Raimundo Pires da Silva, por improbidade administrativa, no início de junho.A decisão do juiz federal Newton José Falcão, de Presidente Prudente, também determinou o afastamento de Silva do cargo, mas ele entrou com recurso e aguarda o julgamento exercendo suas funções.Desde o ano passado uma empresa contratada trabalha na recuperação das instalações que, sem nunca terem funcionado, custaram cerca de R$ 8,5 milhões ao erário. De acordo com o coordenador regional do Incra, Sidnei Macedo, a reforma do prédio da processadora de frutas já terminou. A entrega da obra civil ao Comitê de Controle, Monitoramento e Assessoria ocorreu no dia 19."O próximo passo será a abertura de licitação para revisão e reforma dos equipamentos e instalação da despolpa", disse Macedo. A recuperação do laticínio, outra unidade do projeto, também foi executada, faltando a revisão dos equipamentos. O gasto total previsto foi de R$ 843 mil. De acordo com o coordenador regional, o valor não chega a 10% do que já foi investido na agroindústria.Os 1.700 associados produzem cerca de 50 mil litros por dia e, segundo Macedo, ficam a mercê de atravessadores que pagam pouco pelo produto. O comitê, integrado por representantes da Prefeitura de Teodoro Sampaio, da Câmara Municipal, Igreja Católica e do Ministério Público, foi a saída encontrada para dar transparência às obras e evitar que o repasse de verbas fosse feito ao MST, como ocorria antes.Denúncias de desvios e mau emprego do dinheiro levaram à suspensão dos repasses antes que a obra fosse concluída. A Cocamp, alvo de inquéritos policiais, já apresentava irregularidades junto a órgãos públicos, como Previdência Social e a Receita Federal.Em 2003, o superintendente regional aprovou convênio para o repasse de R$ 191,1 mil para a Cooperativa Central da Reforma Agrária do Estado de São Paulo (CCA), ligada à Cocamp e ao MST. Além de bloquear o repasse, a Justiça iniciou o processo contra Silva, agora julgado.Outros três funcionários públicos e dois integrantes do MST foram condenados em primeira instância. Em nota, após a divulgação da sentença, a superintendência do Incra afirmou que "a ação objetivou sempre a defesa do patrimônio público".

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