Incra busca minimizar ações do MST durante o carnaval

O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Marcelo Resende, buscou nesta quinta-feira restringir as críticas aos sem-terra ao episódio de Mato Grosso, onde o prédio do órgão foi depredado por invasores, mas disse que não vê ?nenhum problema? em outrasações promovidas pelo MST durante o feriado de carnaval.?Reconhecemos no estado democrático de direito a legitimidade das ações, mas entendemos que houve abuso às normas democráticas quando o movimento promoveu depredação?, disse Resende. ?Repudiamos essa ação.?De acordo com o dirigente doIncra, as críticas feitas na véspera pelo ministro Miguel Rossetto referem-se ?apenas? àquebradeira de Cuiabá (MT) e não se estendem às ocupações de terras ocorridas emSão Paulo, Santa Catarina e Paraná. Neste caso, o governo prefere manter-se neutro e afastar-se da responsabilidade pela repressão ao movimento, que cabe constitucionalmente aos Estados.?Já existe um sistema legal, que é a liminar dereintegração de posse, cuja execução cabe aos governos estaduais.? Ainda segundoResende, o governo não está preocupado com a jornada de lutas anunciada pelo MSTpara abril, mas vai operar ?na maior agilidade possível? para levar adiante a reformaagrária, priorizando o assentamento das famílias acampadas em beiras de estradas e arecuperação dos atuais assentamentos.Um dos instrumentos que o governo pretendeutilizar para atrair os líderes do movimento é a realização de uma espécie de ?orçamentoparticipativo? na aplicação das verbas disponíveis para a aquisição de terras.O objetivo é claro: contar com o apoio do MST na administração dos recursosescassos, já que cerca de 50% da provisão orçamentária do Ministério doDesenvolvimento Agrário para essa finalidade foi bloqueada pelo decreto decontingenciamento dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento.Atualmente, o Incra dispõe de apenas R$ 210 milhões para desapropriação de terrasvia Título da Dívida Agrária (TDA). Conforme Resende, o custo de assentamento porfamília ? que no governo passado era de R$ 10 mil ? deve elevar-se de 25% a 28% com odeslocamento do eixo da reforma agrária dos Estados do Norte e Nordeste para o Sul eo Sudeste, onde está localizada a maior parte das famílias acampadas e onde asterras são mais valorizadas.De acordo com o presidente do Incra, o órgão ainda não dispõe de um levantamentocentralizado sobre a quantidade dos assentados e dos acampados em todo o País, masos dados da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag)apontam a existência de 96 mil famílias instaladas em situação precária, como beira deestradas.Com os recursos orçamentários disponíveis, nem 20% desse contingente teria como ser assentado em 2003, mas o ministério aposta em outras frentes para cumprir seu compromisso, como a utilização de terras públicas e devolutas.

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