´Imposto de Renda ecológico´ preocupa Cultura

A proposta de criar isenção fiscal para projetos ambientais dentro do mesmo teto usado pela Lei Rouanet, de incentivos para atividades artísticas, está sendo acompanhada com preocupação pelo Ministério da Cultura. O ministro Gilberto Gil chegou a propor criar grupo interministerial para discutir essa e outras propostas com fim semelhante.Como mostrou na terça-feira o Estado, o projeto de lei que está no Congresso prevê a possibilidade de empresas doarem recursos para ações ambientais e descontarem a doação do Imposto de Renda - por isso vem sendo chamado de "IR ecológico". A idéia é usar parte da verba da Lei Rouanet que os projetos culturais não conseguem gastar. Para controlar a renúncia fiscal, o governo fixou limite - 4% de todo o IR arrecadado das empresas, algo em torno de R$ 1,2 bilhão. Atingido esse valor, os projetos passam a ser recusados.No Ministério da Cultura, o que se diz é que a preocupação com o projeto depende do prejuízo que a área possa ter. A rede de ONGs criada para defender o "IR ecológico" prepara-se para negociar. "Até agora não precisamos, pois não chegou nessa fase", diz Márcia Hirota, da SOS Mata Atlântica. "Mas depois da situação com o Esporte não sabemos que resistência vamos encontrar".

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