Imperfeita, mas que funciona

Artigo de Francisco Carlos Teixeira da Silva

O Estado de S.Paulo

30 de outubro de 2010 | 00h01

Enquanto a maioria do País trabalha como de costume, preocupada com o virtual empate na liderança do campeonato brasileiro ou com mais uma sucessão de crimes violentos e faz uma pausa para votar - de forma ordeira e participativa -, uma parcela da opinião pública declara a democracia no Brasil em risco.

 

Alguns dos acontecimentos em torno do processo eleitoral talvez deem a impressão de que vamos mal na gestão da nossa democracia. Escândalos sobre dossiês, nepotismo, financiamento irregular de campanha e uso do poder econômico são noticiados todos os dias na mídia. Além disso, passado o primeiro turno, os resultados nas eleições dos parlamentos estaduais e nacional deixou, para esta parcela alarmada, um sabor amargo. Alguns políticos de "ficha suja" conseguiram, por tibieza da Justiça ou através de "laranjas eleitorais", driblar o esforço para torná-los inelegíveis. Pior ainda: figuras tremendamente desqualificadas, desde um palhaço televisivo até craques de futebol, foram eleitas para o parlamento. Muitos lamentam e buscam, fora do processo eleitoral, soluções ousadas para purificar a democracia brasileira. Outros simplesmente dão de ombros e declaram que não participarão "desta farsa" e declaram voto nulo.

 

Para estes, a democracia teria, depois de seu restabelecimento pleno - digamos em 1988, com a vigência da nova Constituição (dita "cidadã") -, esbarrado em obstáculos terríveis que viciariam o exercício democrático no País. Uma parcela da população está convencida de que "todos os políticos são corruptos" e pouco importa votar. Isso seria uma doença brasileira. Mas, se tivermos em mente - só para efeito de comparação - o funcionamento da democracia norte-americana, veremos que no Brasil muito mais pessoas acreditam na democracia do que na América. Um poderoso movimento como o Tea Party, de caráter conservador e capaz de mobilizar multidões, acredita piamente que Washington é um centro de corrupção incurável, os políticos são ladrões e talvez uma entidade internacional maligna domine o Congresso e a Casa Branca.

 

No Brasil, muitos acreditam que o País vive num "mar de lama", onde todos os políticos são corruptos. Bem, atualmente na França, o presidente - com baixíssimos índices de popularidade - é acusado de "vender" cargos de governo para uma milionária e trocar financiamento de campanha por perdão fiscal. Nos Estados Unidos, a cadeira de senador de Obama foi colocada "à venda" por seu partido. No Japão, na Espanha e na Alemanha, escândalos similares também ocorrem. Ou seja, nas grandes democracias, a corrupção é um problema constante.

 

Contudo, alguns brasileiros não acreditam na democracia brasileira porque "os políticos não estão preparados". Elegemos o Cacareco, o Macaco Tião e o palhaço da televisão. Pois é, a Itália elegeu ainda recentemente uma atriz pornô; a França, um palhaço que se travestia de penas... E daí? Seria isso prova suficiente de que precisamos de um curso obrigatório, depois da passagem pelo exame de "ficha limpa", para os políticos? Duvido. Um dos maiores presidentes dos EUA (ao menos para eles) foi um ator canastrão de Hollywood chamado Ronald Reagan. Aliás, o governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, é um ator/fortão cujo melhor desempenho consistia em uma frase: "Hasta la vista, baby!" Por que então um bom jogador de futebol, um ator, um jornalista da TV não serão, a priori, bons congressistas? O Congresso Nacional é uma síntese da população brasileira. Assim, são bem-vindos todos os representantes e setores da população brasileira. O pouco representativo Congresso de bacharéis da República Velha (1889-1930), uma elite muito instruída, falante de francês e capaz de um leguleio de horas, não parece ser um paradigma de representatividade. Contudo era culto!

 

Protesto. Mas e o palhaço televisivo? Isso sim é sério. Ao contrário do Macaco Tião ou do rinoceronte Cacareco, o palhaço toma posse e exerce o mandato. Isso seria uma prova da fragilidade da democracia brasileira! Ainda creio que não. É, muito possivelmente, uma prova de que nem todos os brasileiros acreditam na democracia. Isso é um índice histórico, normal, que deve ser encarado sem traumas. Nem todos os brasileiros acreditam na democracia, ou querem votar ou se interessam pela vida política do País.

 

Os índices de abstenção nos Estados Unidos e na Inglaterra, países em que o voto não é obrigatório, são historicamente altos. Os maiores índices de participação eleitoral norte-americana (Kennedy e Obama) estiveram em apenas 64% da população! Nós optamos por uma democracia compulsória, obrigando todos a votarem, baixando a idade do voto e ampliando-o aos analfabetos. Ora, quem não acredita na democracia como sistema de escolha de governantes opta por fazer uma piada, um protesto ou simplesmente embaçar a vida dos que acreditam na democracia. Devemos aceitar este fato, isso também seria democrático: acreditar que existe uma parcela da população que não acredita na democracia e não quer votar.

 

Cabresto. A eleição do sucessor de Luiz Inácio Lula da Silva completa um quadro de continuidade raro, na verdade raríssimo, na história da República do Brasil. Somente no apogeu da República Velha, entre os governos de Prudente de Morais (1894) e de Washington Luís (1926), conseguimos uma sucessão pacífica de uma sequência tão grande de presidentes. Na Nova República conseguimos a sucessão de Sarney, Collor/Itamar, Fernando Henrique Cardoso (duas vezes) e Lula (duas vezes). Na República Velha deu-se uma sequência maior, contudo estava sedimentada no voto de cabresto, na comissão de credenciais (dita "da degola" da oposição) e na vigência de estado de sítio em 1897, 1904, 1914 e em 1924. Dezenas de revoltas, pequenas e grandes, pontilharam o cenário da "República das Carcomidos". Guerras sociais brutais, como Canudos e Contestado, além de bombardeios contra civis em capitais como Salvador e Niterói, não foram fatos isolados.

 

Em contraponto, tivemos depois de 1988 sucessões embasadas na lei e na vontade popular. A ascensão de Sarney foi balizada pela lei. O impedimento de Collor (precedido dos escândalos do Orçamento) foi resolvido na lei. A emenda constitucional que instituiu a reeleição foi feita sem recursos às ruas e de forma constitucional. Além disso, a imprensa funciona livremente, ora vítima de excesso de zelo (mormente do Judiciário), ora ela mesmo exagerando na pressa (caso da Escola Base, caso Ibsen Pinheiro). O Judiciário é independente, bem como nas práticas institucionais estruturadoras da República, como o Ministério Público, o Banco Central e a Polícia Federal. Ainda estamos insatisfeitos? OK, mas temos algo melhor para colocar no lugar de tais instituições? As tentativas de invenção política ou de engenharia institucional do século 20 mostram os tremendos riscos nesta direção.

 

Temos problemas? Claro que sim! Do ponto de vista institucional, a fragilidade dos partidos políticos é notória (incluindo aí a esperteza de trazer um palhaço televisivo para dentro de um partido). Também a "judicialização" da política é um erro. Recorrer aos tribunais - quando os tribunais nem mesmo conseguem decidir a coisa política - é um risco. A emergência de fundamentalismo político que confunde a esfera privada - da família, da empresa, das igrejas - com a esfera pública, necessariamente laica e agnóstica, é mais um tremendo erro.

 

Com tudo isso, a democracia brasileira é hoje forte e permite o melhor arranjo de administração de um país imenso e desigual como o Brasil.

 

Viva a festa da democracia brasileira.

 

PROFESSOR TITULAR DE HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ)

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.