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Impeachment ou 'impitimam'? As 7 buscas mais frequentes sobre o processo contra Dilma

Segundo levantamento do Google a pedido do 'Estado', pergunta mais frequente é a própria definição do que é impeachment; interesse pelo assunto subiu mais de 30 vezes após Cunha aceitar pedido contra presidente

Iuri Pitta, O Estado de S. Paulo

06 de dezembro de 2015 | 11h00

Atualizada às 9h17 de 7 de dezembro

Uma em cada seis buscas no Google relacionadas ao impeachment usa a grafia "impitimam", e a sexta pergunta mais digitada pelos internautas brasileiros nos últimos 12 meses é justamente sobre como escrever o nome do processo que pode afastar do cargo a presidente Dilma Rousseff. O gráfico do Google Trends mostra o interesse pelo assunto usando os dois termos: "impitimam", em azul, e "impeachment", em vermelho.

Essa relação de 6 para 1 entre "impeachment" e "impitimam" se manteve mesmo na semana em que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu acolher um dos pedidos de afastamento de Dilma e fez o interesse pelo assunto aumentar mais de 30 vezes, na comparação com a semana anterior (22 a 28 de novembro). 

 

 

No levantamento feito pela equipe do Google a pedido do Estado, a pergunta mais frequente é a própria definição do que é impeachment, seguido por questões sobre quem assume o cargo e como funciona o processo. Veja a lista das 7 perguntas mais digitadas pelos internautas brasileiros e as respostas apuradas pela reportagem para cada uma delas.

1) O que é o impeachment?

O Google dá dois significados para a palavra: um "processo instaurado com base em denúncia de crime de responsabilidade contra alta autoridade do Poder Executivo (p.ex., presidente da República, governadores, prefeitos) ou do Judiciário (p.ex., ministros do S.T.F.), cuja sentença é da alçada do Poder Legislativo" ou a própria "destituição resultante desse processo".

2) Em caso de impeachment, quem assume?

No caso de chefes de Executivo, o vice é o primeiro da linha sucessória, seguido pelo presidente do Legislativo (Câmara dos Deputados, no caso do presidente da República; Assembleia Legislativa, quando o afastado é um governador; ou Câmara Municipal, em substituição a prefeitos). Como o Congresso é composto por duas Casas, depois do presidente da Câmara entra o presidente do Senado, na linha sucessória, seguido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. No caso dos governos estaduais, após o presidente da Assembleia o próximo da lista é o presidente do Tribunal de Justiça local.

3) Como funciona o impeachment?

Quando o alvo de impeachment é um presidente da República, é o presidente da Câmara quem decide se o pedido deve ser apreciado pelos deputados ou não. Foi o que Cunha fez no dia 2: aceitou o pedido e, com isso, instalou uma Comissão Especial com 65 deputados, que vai analisar se abre o processo de impeachment proposto pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior. Para Dilma, o pedido não tem fundamento.

Seja qual for o entendimento dessa Comissão - se houve ou não crime de responsabilidade -, é o plenário da Câmara, formado por 513 deputados, que decide se o chefe do Executivo deve ser julgado ou se o processo deve ser arquivado. Se 342 parlamentares votarem sim, isto é, pelo procedimento da acusação, o presidente é afastado do cargo e o processo segue para o Senado. Essa Casa passa a atuar como um tribunal do júri, em rito sob comando do presidente do Supremo Tribunal Federal. São necessários os votos de 54 senadores para um presidente da República ter o mandato cassado.

Veja infográfico sobre o processo de impeachment 

4) Lei do impeachment

O impeachment é previsto pela Lei 1.079, de 1950, norma que foi acolhida pela Constituição de 1988. O termo, porém, não consta em nenhum dos artigos da Carta Magna: os constituintes falam em "impedimento" do presidente em alguns artigos. Os crimes de responsabilidade, que justificariam o processo contra um presidente, são descritos no artigo 85, e o artigo 86 descreve responsabilidades e prazos para o julgamento. 

5) O que significa impeachment?

A palavra em inglês deriva do verbo to impeach, que pode ser traduzido como imputar um crime a alguém ou levantar suspeição sobre a credibilidade de uma testemunha, por exemplo. Por isso, alguns linguistas acham inadequado tentar traduzir o termo como "impedimento", em especial ao se referir a um processo que ainda está em curso.

6) Impitimam ou impeachment?

Bom, a essa altura você já sabe como escrever impeachment, certo? Mas se ainda restar dúvida, a internet traz "dicas" para ninguém se esquecer da grafia correta - e se divertir com a confusão que a palavra provoca.

 

 

7) Impeachment leva a novas eleições?

Se o alvo do impeachment for o titular do cargo (presidente, governador e prefeito), quem assume o posto é o vice eleito na mesma chapa. A partir do momento que o vice se tornar presidente (ou governador ou prefeito), ele também se torna passível de enfrentar um processo caso cometa algum crime de responsabilidade no exercício do cargo. A Constituição prevê novas eleições apenas se presidente e vice forem impedidos de permanecerem em seus respectivos cargos na primeira metade do mandato, ou seja, em até dois anos depois de serem empossados. Hoje, isso só ocorreria se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassasse a chapa formada por Dilma e Michel Temer (PMDB) até o fim de 2016, em ação que tramita nessa corte.

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